Tag: Legislação de Enfermagem


Internet Não É Terra Sem Lei e Profissionais de Enfermagem Devem Seguir Preceitos Éticos Nas Redes Sociais

10 de abril de 2024 por às 11:32 Imprimir Imprimir

A discussão sobre as fronteiras da liberdade de expressão ganhou contornos desafiadores em todo o mundo. Entre o direito de falar o que se pensa e respeitar o direito do próximo, estão se configurando diversos espectros de opinião, que oscilam de um extremo a outro. Embalado pela intensidade das relações nas redes sociais, o debate […]


Nova Caderneta Para Gestantes Contraria Evidências e Diretrizes do MS

Entenda a Decisão do Cofen Sobre o Dimensionamento da Equipe de Enfermagem

19 de março de 2024 por às 11:48 Imprimir Imprimir

A discussão sobre o dimensionamento das equipes de Enfermagem ganhou forte repercussão ao longo dos últimos dias, com a proliferação de interpretações equivocadas sobre o tema. Para evitar o avanço da desinformação a respeito do assunto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem a público prestar informações e esclarecimentos sobre as decisões e normas aprovadas […]


Cofen Normatiza Atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares

20 de fevereiro de 2024 por às 09:49 Imprimir Imprimir

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta quinta-feira (8/2), a Resolução 739/24, responsável por regulamentar a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A normativa fortalece a autonomia da categoria no campo tanto nos setores público quanto privado, determinando competências e apresentando recomendações de carga horária mínima para cursos de capacitação […]


Piso Nacional da Enfermagem: Veja Como Funciona o Pagamento

6 de fevereiro de 2024 por às 09:48 Imprimir Imprimir

O Ministério da Saúde lançou, durante live realizada nesta segunda-feira (5/2), a terceira edição da cartilha do Piso Salarial da Enfermagem. O documento apresenta atualizações sobre as implicações ocasionadas pelo julgamento dos embargos de declaração no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), além de recomendações da Advocacia-Geral da União (AGU) e esclarecimentos sobre questionamentos recebidos […]