Tag: Legislação de Enfermagem
PEC do Piso da Enfermagem é Aprovada na Comissão Especial da Câmara
Foi aprovada nesta quinta-feira (7/7), na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição do piso da Enfermagem (PEC 11/22). O parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi votado com maioria favorável, apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário da […]
Relatora Apresentará Parecer Sobre PEC do Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, que deverá apresentar seu parecer sobre a matéria na próxima quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para emendas à proposta. A […]
Cofen Aprova Parecer Sobre Prescrição e Adaptação de Pessário Urogenital
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou de forma unânime, parecer que trata da legalidade da realização de prescrição e adaptação de pessário urogenital por enfermeiros durante o tratamento de prolapso dos órgãos pélvicos (POP) e incontinência urinária. O documento, elaborado pela Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Cofen (CTAS), atende a […]
Senado Aprova PEC do Piso Salarial da Enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum […]