Orientações para Reabertura das Escolas da Educação Básica de Ensino no Contexto da Pandemia da Covid-19

19 de agosto de 2020 por filipesoaresImprimir Imprimir

O planejamento e a organização, definidos de forma intersetorial, são essenciais durante e após a reabertura das escolas.


O novo coronavírus (Sars-CoV-2) emergiu no final de 2019 e gera a doença conhecida como Covid-19. O conhecimento sobre o Sars-CoV-2 encontra-se em aperfeiçoamento à medida que o Ministério da Saúde (MS) consolida as informações recebidas dos diversos países e das novas evidências técnicas e científicas publicadas.

Orientações para Reabertura das Escolas da Educação Básica de Ensino no Contexto da Pandemia da Covid-19

Orientações para Reabertura das Escolas da Educação Básica de Ensino no Contexto da Pandemia da Covid-19.

Os estudos revelam que, entre as crianças e adolescentes, principais públicos escolares da rede básica de ensino, a doença é menos prevalente, muitas vezes assintomática, e, quando há sintomas, estes costumam ser mais leves que nos adultos. No Brasil, o estudo EPICOVID19- BR confirma que a maior severidade ocorre em grupos etários mais avançados, mesmo que o risco de contágio seja o mesmo para todas as idades.

Educação pública

Considerando esse cenário, a integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde, por meio da junção das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às das redes de educação pública, de forma a ampliar seu alcance e impacto nos estudantes e suas famílias, deve otimizar a utilização dos espaços, dos equipamentos e dos recursos disponíveis para as atividades escolares.

O processo de flexibilização do distanciamento social e a reabertura dos estabelecimentos impele que as escolas estejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2, pois, juntamente com os serviços de saúde, as escolas cumprem importante papel na redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.

Reabertura das Escolas

Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças amplia o conceito de saúde na perspectiva de ação intersetorial, característica central do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, sendo a principal estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) de interlocução com a educação pública brasileira.

A adesão dos municípios e Distrito Federal ao PSE é facultativa, porém a responsabilidade da APS com o território e sua população é permanente, incluindo a comunidade escolar. Sendo assim, a APS tem a responsabilidade constante com a garantia do cuidado de saúde dos estudantes e dos profissionais da educação.

Atenção Primária à Saúde

Diante desse compromisso constante da APS com o cuidado integral à saúde do escolar, observando as diretrizes do PSE, a capilarização dos serviços da APS e o processo de reabertura das escolas, além das especificidades locais, este documento objetiva orientar os gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas sanitárias para reabertura das escolas da rede pública básica de ensino, considerando o cenário da pandemia da Covid-19.

Essas orientações se direcionam a todos os municípios brasileiros e todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam essas municipais, estaduais ou federais, contemplando creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao PSE.

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