14 de maio de 2021 por filipesoares
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Compreende a experiência da judicialização por erro sob a ótica do profissional de Enfermagem.
A judicialização do erro envolvendo a enfermagem ainda é um tema pouco abordado nas publicações científicas. Estudos que analisaram os erros da enfermagem, divulgados na mídia televisiva ou eletrônica, apontam o maior envolvimento dos pacientes com a sua própria segurança e reinvindicação de direitos caso se sintam lesados de alguma forma, realizando, inclusive, registros de boletim de ocorrência. Dessa forma, presume-se que as queixas por erro na área da saúde chegam ao sistema judiciário brasileiro, mas pouco se sabe acerca da maneira como tais processos são conduzidos.
A Experiência Oculta do Profissional de Enfermagem Processado Por Erro. Foto: Divulgação
Entre os profissionais médicos, a judicialização por acusação de má prática tem se constituído objeto de estudo. Pesquisa conduzida em Taiwan constatou que a maioria destas resulta em processo indenizatório, principalmente na especialidade obstétrica e cirúrgica. Na França, a predominância das queixas envolve os cirurgiões, em decorrência de falhas no fornecimento de informações aos pacientes, sinalizando que o envolvimento do sistema judicial na saúde tem modificado a forma de condução da assistência médica.
O crescimento do acesso à informação pelos indivíduos reflete em aumento de expectativa dos pacientes acerca do diagnóstico e tratamento. Dessa forma, ao invés de realmente avançar no cuidado dos pacientes, evitando procedimentos desnecessários – overdiagnosis -, médicos tendem a praticar a medicina de forma defensiva, conhecida como “síndrome clínico-judicial”, para se protegerem de possíveis erros.
Outro aspecto pouco abordado cientificamente se refere à consequência social do erro e sua judicialização. Cometer um erro pode ser considerado um evento estressante e o profissional responsável pela falha no cuidado tende a ser desassistido em sua saúde mental, o que o obriga a desenvolver estratégias de enfrentamento individual, que nem sempre são eficazes na minimização do trauma.
Pouco se sabe das consequências judiciais do erro no cotidiano profissional de enfermagem, bem como a forma como têm afetado socialmente o trabalhador. A literatura incipiente acerca de como o processo judicial por erro tem sido conduzido no Brasil, assim como a percepção da cultura de segurança desfavorável à comunicação de falhas, geram questionamentos acerca das implicações sociais do erro na equipe de enfermagem. Frente a esse cenário, questiona-se: como os profissionais de enfermagem percebem a experiência da judicialização do erro relacionado a sua assistência? Tal questão tem como objetivo compreender a experiência da judicialização por erro sob a ótica do profissional de enfermagem.
