30 de agosto de 2021 por filipesoares
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Proposta apresentada pelos senadores para a votação do PL 2564 altera valores para viabilizar aprovação na casa.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu hoje (26/08) consulta pública sobre proposta do Senado que pode garantir a votação do Projeto de Lei 2.564/2020. A proposta estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.
“Queremos ouvir os profissionais de Enfermagem antes de dar aos senadores um posicionamento da categoria. O valor sugerido fica muito abaixo do ideal, mas seria um avanço histórico, erradicando salários miseráveis”, avalia a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião com os senadores, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem. Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz 2013) apontam quase metade dos profissionais de Enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil reais. Somente 4 em cada 100 profissionais recebiam mais de R$ 5 mil.
A criação do Piso Salarial Nacional é uma demanda histórica da Enfermagem. A efetiva aprovação exige pactuação ampla de consensos. Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação.
Você concorda com a proposta do Senado? Acesse a consulta pública e responda “sim” ou “não”. A consulta estará disponível até 6 de setembro.