Tag: piso salarial

STF Marca Retomada do Julgamento do Piso da Enfermagem para 23 de Outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 23 de outubro a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, que discute critérios para implementação do piso salarial nacional da Enfermagem. O processo foi devolvido nesta quarta-feira (7) pelo ministro Luiz Fux e incluído na pauta do Plenário Virtual, com julgamento previsto até 3 […]

PEC 19 é Aprovada Por Unanimidade na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (8/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que trata do cálculo do piso salarial da Enfermagem com base em 36 horas semanais. A matéria segue agora para apreciação do Plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos […]

Medida Cautelar de Suspensão da Lei do Piso Salarial por 60 dias

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação […]

Conselhos de Enfermagem Debatem Piso Salarial Com o Presidente da CCJ

O piso salarial da Enfermagem foi debatido nesta segunda-feira (27), na sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), em Salvador. Participaram das discussões o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, e a presidente do […]