22 de março de 2022 por filipesoares
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Apresenta evidências técnico-científicas referentes às exposições ocupacionais associadas ao câncer baseadas na literatura nacional e internacional.
Uma das quatro principais causas de mortes prematuras no mundo e a segunda causa de mortes no País, o câncer é um grave problema de saúde pública, com reconhecida frequência, surgimento ou gravidade modificados pelo trabalho. Estima-se que 26% do total de trabalhadores vítimas de doenças relacionadas ao trabalho em 2015 morreu em decorrência do câncer, e que 319.000 mortes e 6,42 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade foram associados à exposição a um conjunto de carcinógenos ocupacionais em 2017.
Ainda que o Câncer Relacionado ao Trabalho (CRT) apresente elevado potencial de prevenção – mediante ações de redução, eliminação e controle das exposições a reconhecidos carcinógenos humanos presentes nos ambientes e processos de trabalho – a ausência de um sistema de informação que contemple elementos necessários para a vigilância dos casos é um dos fatores que dificulta a elaboração de um perfil epidemiológico que subsidie e norteie ações objetivas e mais direcionadas de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat).
Diante disso, devido à necessidade de elaboração de estratégias de vigilância para a prevenção do CRT, o Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DSASTE/SVS/MS) vêm desenvolvendo ações e iniciativas para o enfrentamento desse desafio pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Dentre elas, destacam-se a publicação do primeiro Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil, a parceria com o Hospital de Câncer de Barretos para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: “Câncer e Trabalhadores Rurais: um Estudo de Coorte”, a participação no Projeto Carex Brasil, que visam construir um corpo robusto de evidências sobre exposições a agentes carcinogênicos nos ambientes e processos de trabalho e o desenvolvimento do câncer.
Nesse sentido, com o mesmo propósito foi elaborado o documento Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil: Análise Regionalizada e Subsídios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador, um estudo que apresenta evidências técnico-científicas referentes às exposições ocupacionais associadas ao câncer baseadas na literatura nacional e internacional, bem como análise regionalizada do câncer no País e recomendações gerais para ações de Visat no controle do CRT.
Conduzido a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), este estudo fornece informações sobre a distribuição das proporções de óbitos causados por 18 tipologias de câncer (selecionadas por possuírem na literatura associação reconhecida com situações específicas de ocupação e exposições a produtos, misturas e outros agentes presentes nos ambientes e processos de trabalho). O presente estudo considerou pessoas de 15 anos ou mais de idade, analisadas individualmente entre as Unidades da Federação, no período de 39 anos. As evidências científicas apresentadas quanto às ocupações e situações de exposição mais associadas às tipologias de câncer de maior ocorrência fundamenta a discussão dos resultados encontrados, ao mesmo tempo em que contribui para a apresentação de recomendações gerais para o controle do CRT.
Dessa forma, o objetivo deste documento é auxiliar no planejamento, priorização e tomada de decisão nas ações de Visat, a fim de subsidiar profissionais de saúde da área de vigilância, gestores estaduais e municipais de saúde, trabalhadores, entidades de representação e demais profissionais em seus respectivos campos de atuação quanto à prevenção do CRT.
Assim – considerando a responsabilidade da gestão pública em saúde de auxiliar na formulação de políticas públicas alinhadas aos princípios básicos dos direitos humanos, cidadania e ao trabalho seguro – espera-se que esse documento possa subsidiar ações de vigilância, prevenção e controle do CRT que priorizem os trabalhadores de setores e atividades econômicas mais vulneráveis à ocorrência dessas doenças, indiferentemente do vínculo empregatício e forma de inserção no mercado de trabalho, conforme definido na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).
