Um Olhar Sobre a Autonomia: Percepções de Enfermeiras Sobre Suas Práticas na Atenção Primária
15 de março de 2024 por filipesoares
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Analisa a percepção de enfermeiras sobre a autonomia no exercício de suas práticas no contexto da atenção primária à saúde.
A Atenção Primária à Saúde (APS) destaca-se no âmbito do Sistema Único de Saúde por ser considerada a coordenadora do cuidado no funcionamento das Redes de Atenção e, portanto, o contato preferencial dos usuários. Seus serviços caracterizam-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Nesse sentido, o bom funcionamento da APS objetiva superar o modelo hegemônico e promover uma assistência ampliada e integral à população.
Foto: Governo Federal.
Dentre os diversos campos profissionais que atuam no cotidiano dos serviços de saúde, a Enfermagem, representa hoje mais de 50% da força de trabalho do
Sistema Único de Saúde, configurando-se assim em um dos pilares para a prática do cuidado. Em virtude das competências e habilidades desenvolvidas, as ações da enfermeira veem sendo decisivas no processo saúde-doença-cuidado ao considerar os determinantes sociais da saúde, iniquidades e condições crônicas, entre outros fatores que permeiam o bem-estar da população. Para tal, destaca-se o perfil de vínculo e aproximação da enfermeira com a comunidade em que está inserida pelo trabalho na APS, um diferencial na busca pelo cuidado integral e um atendimento mais personalizado ao indivíduo.
A busca por uma APS mais qualificada e resolutiva, com foco na equidade e integralidade, vem abrindo espaço para a discussão acerca da autonomia da enfermeira. A autonomia profissional pressupõe a liberdade para tomada de decisões independentes, pautadas em evidências científicas, tanto no campo específico como no multiprofissional. Além da dimensão técnica, envolve também a política, relacionada às relações de poder entre grupos profissionais.
Na prática, a autonomia da enfermeira é regulamentada por dispositivos legais nos âmbitos federal, estadual e municipal, à exemplo da Política Nacional de Atenção Básica, protocolos, Lei 7.498/86 que regulamenta o exercício profissional, Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (
Cofen), entre outros. Entretanto, ainda existem conflitos no que diz respeito ao trabalho prescrito na teoria e o realizado na prática da enfermeira, motivados principalmente por divergências históricas entre o modelo assistencial biomédico e o processo de trabalho realizado pelas profissionais. Sendo assim, a criação e implantação de protocolos, ou outros dispositivos legais, no cotidiano de trabalho da enfermeira vem se mostrando como caminho para proporcionar maior autonomia e segurança profissional na assistência.
À luz desse contexto, este estudo tem por objetivo analisar a percepção de enfermeiras sobre a autonomia no exercício de suas práticas no contexto da atenção primária à saúde.
