Tag: Legislação de Enfermagem


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Parecer Reforça Atuação do Enfermeiro na Classificação de Risco do Paciente

5 de junho de 2023 por às 14:01 Imprimir Imprimir

O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou o parecer técnico que trata sobre o encaminhamento de paciente sintomático, sem avaliação médica, feito por enfermeiro, após classificação de risco. O parecer, de relatoria da conselheira Helga Bresciani, foi aprovado durante a 553ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) de forma unânime. “A classificção de risco […]


Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a URTE

Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a URTE

2 de junho de 2023 por às 10:28 Imprimir Imprimir

A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (7.498/86) garante aos enfermeiros e enfermeiras liberdade para executarem atividades de maneira autônoma, inclusive com a abertura de consultórios de Enfermagem e oferta de serviços de auditoria, gestão, consultoria, entre outros. Ante a necessidade dos profissionais por um referencial monetário para fixar a cobrança por seus honorários, o […]


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Prefeitos Defendem Aumento de Fundo Para Pagar Piso da Enfermagem

1 de junho de 2023 por às 11:31 Imprimir Imprimir

Os prefeitos defendem o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, é que esse aumento dê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, recursos necessários para garantir o pagamento do piso de forma permanente.  O assunto foi discutido nesta […]


Ministério da Saúde publica portaria com critérios da divisão dos recursos para o piso de enfermagem

Ministério da Saúde Publica Portaria Com Critérios da Divisão dos Recursos Para o Piso da Enfermagem

22 de maio de 2023 por às 09:37 Imprimir Imprimir

O Diário Oficial da União (DOU) de 19/5/2023 publicou a portaria do Ministério da Saúde sobre os critérios de divisão dos recursos federais complementares para o pagamento do piso às categorias da enfermagem. Piso da Enfermagem A portaria foi publicada após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que viabilizou o […]