Tag: Legislação de Enfermagem
Projeto Concede Adicional de 10% a Profissionais de Enfermagem Aptos em Libras
O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Para tornar mais efetiva a inclusão social de […]
Vitória do Cofen Suspende Mais Uma Resolução do Cremerj
A Justiça Federal suspendeu liminarmente, em ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Resolução 316/2020 do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que tentava tornar a função de coordenador dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) privativa de médico, além de estabelecer prazos e condições que extrapolam a […]
Cofen Normatiza Identificação de Morte Óbvia no Atendimento Pré-hospitalar
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 653/2020, que normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de Enfermagem no atendimento pré-hospitalar móvel. O documento foi publicado no Diário Oficial da União. A Resolução vai de encontro à demanda de definição detalhada de prerrogativas profissionais relacionadas ao cuidado de Enfermagem nesse […]
Cofen Discute Minuta de Resolução Sobre Enfermagem Aeroespacial
As integrantes do Grupo de Trabalho Aeromédico do Cofen Inácia dos Santos e Mônica Libardi apresentaram em 15/10/2020 proposta de atualizações na norma sobre Enfermagem Aeroespacial e a atuação do enfermeiro de voo no atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar em aeronaves. As propostas foram apresentadas à coordenadora da Câmara Técnica de Legislações e Normas (CTLN), […]