Tag: Legislação de Enfermagem
Comissão da Câmara Faz Audiência na Quarta Sobre Piso Para Enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso salarial do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem. O Plenário do Senado aprovou no último dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para […]
Piso Salarial Para Profissionais da Enfermagem Segue Para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia […]
Consulta Pública Sobre Enfermagem na Saúde Digital é Prorrogada
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) prorrogou até o dia 15 de novembro de 2021 a consulta pública sobre a Atuação da Enfermagem na Saúde Digital. A proposta da normativa é que a consulta de Enfermagem mediada por Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aconteça de forma sincrônica, com base na Sistematização da Assistência de […]
Cofen Publica Nota de Esclarecimento Sobre Ozonioterapia
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, em fevereiro de 2020, parecer normativo 01/2020, reconhecendo a possibilidade de prescrição de Ozonioterapia por enfermeiro devidamente capacitado, como terapia complementar, mediante a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TLCE), por se tratar de técnica experimental, ainda que com resultados promissores, sobretudo no tratamento de feridas […]