Tag: Legislação de Enfermagem
Resolução Atualiza Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem
As atualizações no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovadas pelo plenário do Cofen, foram publicadas ontem (4/5) no Diário Oficial da União. As alterações facilitam a inscrição das chapas, reduzindo a burocracia, e garantem maior transparência para os profissionais interessados em participar das eleições, contribuindo para a democratização do processo eleitoral. Confira a íntegra […]
Cofen Altera Item da Resolução nº 678/2021, Que Trata da Enfermagem em Saúde Mental
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Decisão Cofen nº 13/2022, excluiu a alínea “g” do item 1.1 do Anexo da Resolução Cofen nº 0678/2021, que aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica. O item excluído da Resolução Cofen nº 0678/2021 colocava as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no […]
Deputados Aprovam Urgência do Piso da Enfermagem
O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/3) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto sob regime de urgência está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo […]
Lira Afirma Que Vai Discutir Com Líderes Projeto Que Estabelece Piso Salarial da Enfermagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai discutir com os líderes partidários a proposta que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços […]