Tag: Legislação de Enfermagem
Câmara Aprova Urgência Para Financiamento do Piso da Enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou por 364 votos a 15 o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1.272/2022, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cid-SC), que altera a Lei 12.546/2011, para incluir a área da da saúde entre os setores econômicos a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. Com isso, a […]
Resolução Que Dispõe Sobre Telenfermagem é Publicada no Diário Oficial
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou a atuação da enfermagem na saúde digital no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), bem como na saúde suplementar e privada. A resolução, publicada nesta segunda-feira, no diário oficial da união, definiu como “telenfermagem” o serviço que agora passa a ser oferecido por meio de plataformas digitais autorizadas. […]
Resolução Atualiza Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem
As atualizações no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovadas pelo plenário do Cofen, foram publicadas ontem (4/5) no Diário Oficial da União. As alterações facilitam a inscrição das chapas, reduzindo a burocracia, e garantem maior transparência para os profissionais interessados em participar das eleições, contribuindo para a democratização do processo eleitoral. Confira a íntegra […]
Cofen Altera Item da Resolução nº 678/2021, Que Trata da Enfermagem em Saúde Mental
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Decisão Cofen nº 13/2022, excluiu a alínea “g” do item 1.1 do Anexo da Resolução Cofen nº 0678/2021, que aprova a atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e em enfermagem psiquiátrica. O item excluído da Resolução Cofen nº 0678/2021 colocava as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no […]