Tag: Legislação de Enfermagem
Relatora Apresentará Parecer Sobre PEC do Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, que deverá apresentar seu parecer sobre a matéria na próxima quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para emendas à proposta. A […]
Cofen Aprova Parecer Sobre Prescrição e Adaptação de Pessário Urogenital
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou de forma unânime, parecer que trata da legalidade da realização de prescrição e adaptação de pessário urogenital por enfermeiros durante o tratamento de prolapso dos órgãos pélvicos (POP) e incontinência urinária. O documento, elaborado pela Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Cofen (CTAS), atende a […]
Senado Aprova PEC do Piso Salarial da Enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum […]
Cofen Abre Consulta Pública Sobre Procedimento de Sutura
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu consulta pública sobre realização de procedimento de sutura em pacientes nos atendimentos durante a assistência de Enfermagem. Atualmente, de acordo com a Resolução Cofen 278/2003, esse procedimento é proibido: É vedado ao Profissional de Enfermagem a realização de suturas. Parágrafo único: Não se aplica ao disposto no caput […]