Tag: Legislação de Enfermagem
O Que os Parlamentares Pensam Sobre a Suspensão do Piso Salarial da Enfermagem
Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do […]
Medida Cautelar de Suspensão da Lei do Piso Salarial por 60 dias
Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação […]
Cofen Inicia Debate Sobre a Classificação de Risco na Enfermagem
A Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Federal de Enfermagem (Ctas/Cofen) se reuniu, nesta terça-feira (23), com representantes da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN) e da Comissão Nacional de Urgência e Emergência (Conue) para iniciar debate sobre a classificação de risco pela Enfermagem. A reunião abordou a possibilidade de revisão e […]
Constitucionalidade da Lei Que Institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal já recebeu quatro das cinco respostas sobre a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem. Até o momento, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Advocacia Geral da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados já se manifestaram defendendo a pauta. Por ora, falta apenas […]