Tag: Legislação de Enfermagem
Cofen Inicia Debate Sobre a Classificação de Risco na Enfermagem
A Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Federal de Enfermagem (Ctas/Cofen) se reuniu, nesta terça-feira (23), com representantes da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN) e da Comissão Nacional de Urgência e Emergência (Conue) para iniciar debate sobre a classificação de risco pela Enfermagem. A reunião abordou a possibilidade de revisão e […]
Constitucionalidade da Lei Que Institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal já recebeu quatro das cinco respostas sobre a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem. Até o momento, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Advocacia Geral da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados já se manifestaram defendendo a pauta. Por ora, falta apenas […]
Cofen Atualiza Resolução Sobre Atuação em Hemoterapia
Foi publicada a Resolução 709/2022, que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem em hemoterapia durante a coleta, armazenamento, controle de qualidade e assistência aos pacientes e doadores. A normativa atualiza a Resolução 629/2020, qualificando o trabalho da equipe de Enfermagem durante a execução dos procedimentos, a fim de garantir uma assistência […]
Conselhos de Enfermagem Esclarecem Dúvidas Sobre o Piso Salarial
Com a entrada em vigor da Lei do Piso Salarial, conquista histórica da Enfermagem brasileira, é grande a expectativa de implementação. Para esclarecer as principais dúvidas encaminhadas por profissionais, os Conselhos de Enfermagem divulgaram hoje (12/8) documento sobre os desdobramentos da Lei 14.434. Acesse e confira. A Lei 14.434, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, […]