Tag: Legislação de Enfermagem
Cofen Atualiza Resolução Sobre Transplante, Doação e Captação de Órgãos
O Conselho Federal de Enfermagem publicou a Resolução 710/2022, que revoga a Resolução 611/2019 e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células. A atualização já entrou em vigor, após publicação no Diário Oficial, no dia 5 de outubro e instituições terão o prazo de seis […]
Senado Vota a Favor do Uso de Recursos da Pandemia para o Piso
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que destrava recursos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o projeto autoriza uso de recursos de combate […]
Enfermagem Pode Realizar Teste Rápido de Hanseníase, Confirma Cofen
Os profissionais de Enfermagem estão técnica e legalmente habilitados para realizar testes rápidos de hanseníase, confirmou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parecer aprovado nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade. O parecer, do conselheiro federal Vencelau Pantoja, responde a consulta do Ministério da Saúde sobre a aplicação dos exames, que estão em processo de implementação no […]
Coletânea de Respostas às Dúvidas de Enfermagem à Luz da Legislação
Esta Coletânea tem como principal objetivo proporcionar consultas aos profissionais de Enfermagem quanto às suas atribuições, competências técnicas e cientificas no exercício profissional, e de forma consultiva tirar dúvidas do cotidiano no que diz respeito à Legislação vigente. Ademais, seu conteúdo também pode ser usado para elaboração de protocolos e como citação em trabalhos científicos. […]