Tag: Legislação de Enfermagem
Senado Vota a Favor do Uso de Recursos da Pandemia para o Piso
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que destrava recursos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o projeto autoriza uso de recursos de combate […]
Enfermagem Pode Realizar Teste Rápido de Hanseníase, Confirma Cofen
Os profissionais de Enfermagem estão técnica e legalmente habilitados para realizar testes rápidos de hanseníase, confirmou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parecer aprovado nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade. O parecer, do conselheiro federal Vencelau Pantoja, responde a consulta do Ministério da Saúde sobre a aplicação dos exames, que estão em processo de implementação no […]
Coletânea de Respostas às Dúvidas de Enfermagem à Luz da Legislação
Esta Coletânea tem como principal objetivo proporcionar consultas aos profissionais de Enfermagem quanto às suas atribuições, competências técnicas e cientificas no exercício profissional, e de forma consultiva tirar dúvidas do cotidiano no que diz respeito à Legislação vigente. Ademais, seu conteúdo também pode ser usado para elaboração de protocolos e como citação em trabalhos científicos. […]
Auxílio de R$ 2 bilhões Para Filantrópicas Pode Viabilizar Piso da Enfermagem
O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a ser analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da […]