Tag: Legislação de Enfermagem
Cofen Recebe Deputado Para Discutir Financiamento do Piso Salarial da Enfermagem
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) apresentou hoje (25/10), em visita à sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), proposta de Emenda Constitucional para angariar recursos para o pagamento do piso salarial nacional. O deputado estima que a proposta possa garantir R$ 12 bilhões para a implementação do piso. “Estive reunido com os secretários […]
Como Está a Questão do Piso Nacional da Enfermagem?
Muitos estudantes e profissionais de Enfermagem estão questionando nas redes sociais como está a situação do piso salarial da categoria. Nas linhas a seguir, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) conta tudo o que aconteceu de concreto nos últimos dias. Bem, após o STF suspender a Lei 14.434/22, sob o argumento de que o Congresso […]
Congresso Deve Propor PEC Para Uso de Fundos Federais Para Pagamento do Piso
Mais um plano para o financiamento permanente do Piso Nacional da Enfermagem está sendo estudado pelo Congresso Nacional. Trata-se de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Mauro Filho (PDT/CE), que deve dispor de fundos federais para o custeio da folha de pagamento da saúde em estados, municípios e entidades filantrópicas. Divulgada […]
Cofen Atualiza Resolução Sobre Transplante, Doação e Captação de Órgãos
O Conselho Federal de Enfermagem publicou a Resolução 710/2022, que revoga a Resolução 611/2019 e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células. A atualização já entrou em vigor, após publicação no Diário Oficial, no dia 5 de outubro e instituições terão o prazo de seis […]