Tag: Legislação de Enfermagem
Como Está a Questão do Piso Nacional da Enfermagem?
Muitos estudantes e profissionais de Enfermagem estão questionando nas redes sociais como está a situação do piso salarial da categoria. Nas linhas a seguir, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) conta tudo o que aconteceu de concreto nos últimos dias. Bem, após o STF suspender a Lei 14.434/22, sob o argumento de que o Congresso […]
Congresso Deve Propor PEC Para Uso de Fundos Federais Para Pagamento do Piso
Mais um plano para o financiamento permanente do Piso Nacional da Enfermagem está sendo estudado pelo Congresso Nacional. Trata-se de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Mauro Filho (PDT/CE), que deve dispor de fundos federais para o custeio da folha de pagamento da saúde em estados, municípios e entidades filantrópicas. Divulgada […]
Cofen Atualiza Resolução Sobre Transplante, Doação e Captação de Órgãos
O Conselho Federal de Enfermagem publicou a Resolução 710/2022, que revoga a Resolução 611/2019 e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e células. A atualização já entrou em vigor, após publicação no Diário Oficial, no dia 5 de outubro e instituições terão o prazo de seis […]
Senado Vota a Favor do Uso de Recursos da Pandemia para o Piso
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que destrava recursos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o projeto autoriza uso de recursos de combate […]