Tag: Legislação de Enfermagem
Cofen Atualiza Norma Que Regulamenta Atuação no Atendimento Pré-Hospitalar
Ao completar o vigésimo aniversário da Portaria 2.048/2002, que cria o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Comissão Nacional de Urgência e Emergência (Conue), da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN) e com o apoio da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de […]
Câmara Vota Urgência de Projeto Que Libera Fundos Para Pagamento do Piso
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1/11), a partir das 10 horas, sessão virtual do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias e cinco projetos de lei. As MPs que podem ser votadas são: MP 1128/22, que altera o tratamento tributário das perdas dos bancos no recebimento […]
Cofen Nega Registro de Especialidade em Estética Sem Conclusão de Aulas Práticas
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, durante a 546ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), parecer que nega registro de especialista em Enfermagem Estética ao profissional que não tenha cumprido atividades práticas durante o curso. O parecer da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa (CTEP/Cofen) baseia-se na legislação federal, na regulamentação estabelecida pelo Cofen e nas políticas […]
Cofen Recebe Deputado Para Discutir Financiamento do Piso Salarial da Enfermagem
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) apresentou hoje (25/10), em visita à sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), proposta de Emenda Constitucional para angariar recursos para o pagamento do piso salarial nacional. O deputado estima que a proposta possa garantir R$ 12 bilhões para a implementação do piso. “Estive reunido com os secretários […]