Tag: Legislação de Enfermagem
Nota Oficial: “Piso é Irreversível, é Lei e Só Falta Amadurecer”
Após a aprovação e sanção, tanto da lei como das fontes de financiamento, os profissionais de Enfermagem esperam que o Piso Nacional da profissão se materialize nos contracheques de toda a categoria. E ele é uma realidade que amadurece “aos trancos e barrancos”, mas não tem mais como retroceder, disse o conselheiro federal Daniel Menezes. […]
Consultórios de Enfermagem São Regulamentados no Rio de Janeiro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 9.954/2023, que regulamenta o funcionamento de consultórios e clínicas de Enfermagem no estado. De autoria da deputada Enfermeira Rejane (PC do B), o texto estabelece que as clínicas deverão contar com enfermeiro técnico responsável, devidamente inscrito no conselho regional de sua jurisdição de atuação. […]
Nova Ministra da Saúde Assume Compromisso com Piso da Enfermagem
A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizou nesta segunda-feira (2) no discurso de posse, um compromisso de honrar o piso salarial da Enfermagem. Na conclusão de sua fala, de mais de uma hora, destacou a importância dos trabalhadores da Saúde e vinculou o pagamento do piso a condições de trabalho dignas e a uma […]
Comissão Especial Pode Votar PEC Com Recursos Para Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo […]