Tag: Legislação de Enfermagem
Telenfermagem Ganha Capítulo Inédito em Manual de Saúde Digital
A Associação Saúde Digital Brasil (SDB) lançou a 2ª edição do Manual de Boas Práticas em Telemedicina e Telessaúde, que traz, pela primeira vez, um capítulo dedicado exclusivamente à telenfermagem. O documento destaca a prática como uma estratégia essencial para ampliar o acesso à saúde, fortalecer a continuidade do cuidado e aumentar a resolutividade da […]
Ministro Barroso Vota Por Piso da Enfermagem Com Jornada de 40 horas e Aplicação no Setor Privado
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a validade da Lei 14.434/2022, agora com a análise de mérito da norma, que já passou por extensa tramitação e debates na Corte. A sessão virtual de julgamento iniciou nesta sexta-feira (19/09) e marcou mais uma etapa decisiva para a consolidação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. O relator […]
Prescrição de Medicamentos Por Enfermeiros é Segura, Resolutiva e Tem Respaldo Legal
A partir de agora, prescrições feitas por enfermeiros para antimicrobianos também poderão ser atendidas nas farmácias privadas em todo o país. A atualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa, passou a permitir o registro do enfermeiro prescritor por meio de seu número profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) […]
Comissão Aprova Projeto Que Prevê Capacitação Para Auxiliares se Tornarem Técnicos de Enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o texto, as instituições deverão ainda ofertar cursos livres e […]