Tag: Legislação de Enfermagem
Emenda Constitucional Vai Propor Reajuste do Piso de Enfermagem Conforme Inflação
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode garantir o reajuste do Piso da Enfermagem pela inflação anual. “Vamos apresentar ainda nesta semana uma PEC para garantir o reajuste de acordo com o índice de preços ao consumidor (IPCA). Cabe agora ao no Congresso Nacional fazer justiça à Enfermagem”, afirmou ao Portal Cofen o deputado federal Bruno […]
Justiça Suspende Resoluções Que Reconhecem Atuação da Enfermagem no Suporte Intermediário de Vida
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) comunica que a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) suspendeu liminarmente as Resoluções Cofen 688/2022 e 718/2023, que regulamentam a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos por equipes de Enfermagem no Suporte Básico de Vida (SBV), e reconhecem o Suporte Intermediário […]
Hospital Deve Pagar Diferenças Salariais a Auxiliar de Enfermagem Por Desvio de Função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de assistência aos pacientes, mas, na prática, atendia enfermos de alta complexidade, que necessitavam de monitoramento […]
Cofen Vai à Justiça Defender Enfermagem Contra Resolução do CFM
Enquanto as ciências da saúde, as profissões regulamentadas e a tecnologia avançam, o Conselho Federal de Medicina (CFM) continua colocando o corporativismo acima dos interesses nacionais e tentando impor retrocessos ao país. Desta vez, contrariando a jurisprudência, as leis federais e a dinâmica das equipes multiprofissionais de saúde, o CFM publicou a Resolução 2.416/2024, cerceando […]