27 de maio de 2021 por filipesoares
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Conhece, através do discurso de profissionais de Enfermagem, como se dá o cuidado prestado à saúde de homens em privação de liberdade no sistema prisional.
Anualmente, o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN fornece informações referente a população carcerária do país através de relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. O Brasil possui 726.354 detentos, caracterizados como homens, adultos jovens (18 a 24 anos), negros (pretos e pardos), com baixo nível de escolaridade (até o ensino fundamental completo). Trata-se da 3º maior população carcerária do mundo, estando atrás apenas da China e Estados Unidos da América, com taxa de ocupação de 171,62%, indicando superlotação. O país acompanha uma tendência, segundo a Organização da Nações Unidas – ONU, que aponta um crescimento na taxa de encarceramento global em desproporção, uma vez que, houve uma comprovada redução da criminalidade. Tal fato gera grandes impactos não mensurados nos sistemas econômico e previdenciário.
Produção do Cuidado de Enfermagem à Saúde de Homens em Privação de Liberdade. Foto: Divulgação
No que tange a saúde, em observação da Constituição Federal de 19884, que assegura o direito à saúde a todos os indivíduos, é publicado em 2003, o Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional (PNSSP), com o propósito de controle e/ou redução dos agravos mais frequentes à saúde da população penitenciária brasileira. No entanto, as instituições reclusivas preocupam-se com a integridade física do preso com o foco apenas em não deixá-lo morrer em suas dependências, conflitando com as diretrizes do Sistema Único de Saúde do Brasil.
Após um período de avaliação de 10 anos da PNSSP, é estabelecida a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) com objetivo de garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, estabelecendo os serviços Atenção Básica à Saúde nas unidades prisionais e organizando as ações de referência para os serviços ambulatoriais especializados e serviços hospitalares que venham a ser necessários.
Visando essa produção de cuidado integral, a Enfermagem ocupa uma posição diferencial, evidenciada pelo seu Código de Ética Profissional que caracteriza a prática ideal como dotada de autonomia, em consonância com a ética e legalidade, embasada em conhecimento técnico científico e teórico-filosófico, exercendo as competências através de conhecimento próprio da profissão e sua interfaces com ciências humanas e sociais culminando assim no exercício satisfatório da assistência, gerência, ensino e pesquisa. Desse modo, no sistema prisional, como em outras unidades, as atividades desta equipe devem contemplar os metaparadigmas da profissão.
