Orienta os profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador para o desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador relacionadas a COVID-19.
O enfrentamento da pandemia da COVID-19 tem gerado o envolvimento de todo Sistema Único de Saúde (SUS), seja no atendimento dos casos ou em ações e serviços direcionados a grupos de trabalhadores das atividades consideradas essenciais (como serviços de saúde, segurança pública, cadeia de produção, distribuição e comercialização de alimentos, transporte de pessoas e mercadorias, geração de energia) ou em atividades não essenciais (como indústrias diversas, mineração, comércio em geral, entre outras), mas que em função da necessidade de continuidade dos serviços, mantêm-se expostos e com maior risco de contaminação.
Os ambientes e processos de trabalho podem ter um papel crucial na disseminação rápida do vírus, em especial quando confinados, com ventilação insuficiente, com tarefas e funções que geram aglomeração e proximidade entre os trabalhadores por cerca de 8 horas por dia, compartilhando instalações, bancadas, instrumentos, ferramentas, refeitórios, alojamentos, transportes entre outros.
Portanto conhecer e analisar as circunstâncias relacionadas ao adoecimento é determinante para a prevenção da COVID-19 tanto nos ambientes de trabalho quanto na comunidade e nos locais de uso público. Neste sentido, as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), principalmente epidemiológicas e inspeção sanitária de ambientes e processos de trabalho tornam-se importantes na estratégia de enfrentamento do novo coronavírus.
Dispor de informações fidedignas sobre ocupação e atividade econômica dos casos de COVID-19, além de permitir conhecer o perfil produtivo da população economicamente ativa afetada pela doença e as possíveis relações desta com o trabalho, é condição fundamental para o planejamento de intervenções efetivas, na proteção dos trabalhadores e da população geral.
Este documento tem como objetivo orientar os profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), principalmente as equipes de vigilância em saúde dos municípios, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estaduais, regionais e municipais, demais serviços de vigilância em saúde do trabalhador, bem como equipes das redes de atenção primária e especializada, para o desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador relacionadas a COVID-19.
As orientações se referem principalmente a investigação epidemiológica complementar de casos de COVID-19 com o objetivo de estabelecer se houve ou não relação da doença com o trabalho, para que sejam implementadas oportunamente medidas de intervenção, controle e interrupção da cadeia de transmissão da doença nos ambientes laborais. Descreve também os procedimentos para notificação dos casos confirmados de COVID-19 relacionada ao trabalho no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) e o processo de investigação de óbito e verificação dos dados constantes na Declaração de Óbito (DO), de modo a garantir que informações de interesse à saúde do trabalhador estejam corretamente registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
A Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública (DSASTE), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS) recomenda que essas ações sejam realizadas mediante articulação da vigilância em saúde com os comitês de crise ou de emergência em saúde nos municípios e regiões de saúde, sempre que necessário, acionando a rede de apoio técnico e institucional da Renast, as representações do