Enfermagem tem papel primordial na quebra das muralhas que impedem o pleno acesso da comunidade à saúde, muitas vezes inserida de forma compulsória em situação de vulnerabilidade.
O dia 28 de junho marca a celebração do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. A data histórica remete aos protestos de Stonewall na década de 1970 para exaltar a resistência da comunidade e conscientizar a população sobre a importância do combate ao preconceito na construção de uma sociedade livre e igualitária, independente de orientação sexual e da identidade de gênero. Apesar das conquistas no acesso à cidadania, na construção de políticas públicas e na luta por direitos, o dia do orgulho também evidencia que ainda há muito muito o que progredir, inclusive sob a ótica da saúde, marcada pela estigmatização e pelos diversos obstáculos que cerceiam a esses grupos uma assistência qualificada, que contemple suas necessidades de modo integral.
O preconceito origina um processo de invisibilização social, impedindo a construção de ações integradas que promovam a inclusão e a superação de desigualdades. Por medo da discriminação, muitos integrantes da comunidade se afastam dos serviços de saúde e temem revelar sua orientação e identidade, por receio de impactos negativos no atendimento.
Nesta perspectiva, a Enfermagem tem papel primordial na quebra das muralhas que impedem o pleno acesso à saúde pela comunidade LGBTQIAPN+, muitas vezes inserida de forma compulsória em situações de vulnerabilidade. “Somos primordiais no atendimento ao ser humano, independente da orientação sexual. O nosso trabalho é fundamental para garantir a equidade da assistência à saúde, por meio de uma escuta qualificada, do acolhimento e da cientificidade. Em pleno século XXI, não é concebível qualquer tipo de intolerância, ainda mais por parte do profissional responsável pelo cuidar”, destaca Paulo Murilo de Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural do Conselho Federal de Enfermagem (Conenfsi/Cofen).
Em 2017, o Cofen aprovou a Resolução nº 537, responsável por assegurar a possibilidade de uso do nome social aos profissionais de Enfermagem travestis e transexuais em seus registros, carteiras, sistemas e documentos. A normativa busca garantir o direito à existência, respeitando as autodeterminações de todos os indivíduos.
Com a Decisão nº 062/2021, foi criada em 2021 a Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural do Cofen, com o objetivo de assessorar o plenário na elaboração de estudos e na apresentação de ações, propostas e pareceres relativos às comunidades tradicionais e outros grupos minoritários. A comissão busca conhecer a realidade do atendimento, com um olhar atento à comunidade LGBTQIAPN+, aos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, ciganos e imigrantes.