Leitos Neonatais nas Instituições Públicas de Saúde (2010-2019)
6 de março de 2023 por filipesoares
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Identifica as instituições de saúde e distribuição dos leitos no município do Rio de Janeiro, destinados à assistência neonatal.
O Brasil carece de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é uma cruel realidade enfrentada por vários estados brasileiros e, além da quantidade há relatos de baixa qualidade do serviço e falta de infraestrutura nos leitos de UTIN. O estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelou que faltam, pelo menos, 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o país. A proporção ideal de leitos de UTIN é de no mínimo 4 leitos para cada mil nascidos vivos. O Rio de Janeiro é o estado com maior razão de leitos (5,53/1000), superando a faixa mínima necessária.
Leitos Neonatais nas Instituições Públicas de Saúde (2010-2019). Foto: Divulgação.
Segundo a Portaria No. 930/2012, os leitos da unidade neonatal devem seguir uma proporção de 2 leitos de UTIN, 2 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 1 leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) para cada 1.000 nascidos vivos. Logo, o quantitativo de nascimentos vivos estipulado pela norma revela a necessidade de 5 leitos para os recém-nascidos de diferentes complexidades de tratamento.
Levanto de Leitos Neonatais
Em levantamento realizado no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (
DATASUS) o número de nascidos vivos, no ano de 2019, foi de 82.985 no município do Rio de Janeiro, pelo nascimento por ocorrência. Em outras palavras, o número de nascimentos ocorridos, contados segundo o local de ocorrência do nascimento. Assim, de acordo com a proporção estabelecida pela Portaria No. 930/2012 todas as instituições públicas da cidade do Rio de Janeiro, que oferecem tratamento aos recém-nascidos, necessitam somar 166 leitos de UTIN para atender a população.
O município do Rio de Janeiro é administrativamente dividido em 163 bairros, agregados em 34 Regiões Administrativas (RA). As RA compõem cinco Áreas de Planejamento (AP), considerando que ela é composta pela Região de Planejamento (RP), a saber: AP 1, é formada pela RP 1.1- Centro; AP 2, formada pelas RP 2.1 – Zona Sul e RP 2.2 – Tijuca; AP 3, pelas RP 3.1 – Ramos, RP 3.2 – Méier, RP 3.3 – Madureira, RP 3.4 – Inhaúma, RP 3.5 – Penha, RP 3.6 – Pavuna, RP 3.7 – Ilha do Governador; AP 4, formada pelas RP 4.1 – Jacarepaguá, RP 4.2 – Barra da Tijuca; e a AP 5, composta pelas RP 5.1 – Bangu, RP 5.2 – Campo Grande, RP 5.3 – Santa Cruz e RP 5.4 – Guaratiba. As APs são estabelecidas pela proximidade geográfica, compartilhamento do perfil socioeconômico e de acesso aos serviços de saúde.
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), da Secretaria Municipal de Saúde, nascimentos por AP Residência, segundo município de ocorrência, no período de 2019, gerou o total de 86.018 nascimentos, sendo eles distribuídos pelas APs da seguinte forma: AP 1.0 = 4.013 nascimentos, AP 2.1 = 5.319 nascimentos, AP 2.2 = 2.848 nascimentos, AP 3.1 = 9.684 nascimentos, AP 3.2 = 6.090 nascimentos, AP 3.3 = 10.761 nascimentos, AP 4.0 = 13.421 nascimentos, AP 5.1 = 7.478 nascimentos, AP 5.2 = 10.355 nascimentos, AP 5.3 = 5.924 nascimentos. Ressaltando que foram ignorados 10.125 nascimentos na contagem de acordo com o SINASC.
Dentre as APs retratadas, verifica-se que a área programática 4.0, formada por municípios que compõem a Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi a que apresentou o maior número, aproximadamente 15% do total de nascimentos. Isto implica dizer que proporcionalmente deve haver um maior número de leitos de UTIN nas instituições dessa região em relação às demais que apresentam número menor de nascidos vivos.
Assim, pela existência de déficit de leitos de UTIN relatado pela Sociedade Brasileira de Pediatria conhecidos por pesquisa realizada por meio do parâmetro utilizado pela Portaria No. 930/2012, bem como pelo conhecimento do número de nascidos vivos por área programática do município do Rio de Janeiro no ano de 2019, esta pesquisa tem por objetivo identificar as instituições de saúde e distribuição dos leitos no município do Rio de Janeiro, destinados à assistência neonatal.
