9 de dezembro de 2020 por filipesoares
Imprimir
Analisa, a partir de dados públicos da Anvisa, a evolução do PNSP, em cinco anos.
Estima-se que, anualmente, 2,6 milhões de óbitos sejam decorrentes de eventos adversos (EA) relacionados à atenção à saúde em hospitais no mundo. Uma das principais causas de morte e incapacidade de pacientes é referente a EA, que são os incidentes em saúde que causam danos aos pacientes. Tendo em vista que grande parte dos EA são evitáveis, faz-se necessária a implementação de estratégias e políticas públicas destinadas a reduzir danos aos pacientes.
Evolução do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) instaurou, por meio da Portaria MS/Gabinete do Ministro (GM) nº 529, de 1º de abril de 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que tem como objetivo geral qualificar o cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional – público ou privado, e como objetivos específicos promover e implantar iniciativas voltadas à segurança do paciente, com a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos de saúde.
Além disso, a Portaria MS/GM nº 529/2013 determina que são necessárias a elaboração e a implantação de protocolos, guias e manuais voltados à segurança do paciente. Essas estratégias de implementação do PNSP são o primeiro passo para promover assistência segura e estão descritas no Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), na RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como a obrigatoriedade do monitoramento e a notificação mensal de EA, realizado pelo NSP.
Desde 2014, a Anvisa publica um relatório, a partir das notificações de incidentes em saúde, que expõe os dados de cada ano.
Ao longo do tempo, não foi realizada uma análise comparativa, o que dificulta análise sobre o efeito das ações que têm sido
realizadas no âmbito do PNSP, que é o de reduzir danos associados aos cuidados da saúde. Pelo exposto, este artigo teve como objetivo analisar a evolução do PNSP ao longo do tempo, a partir de informações publicizadas pela Anvisa.
