No primeiro trimestre do desenvolvimento intrauterino ocorre a fusão dos processos craniofaciais para a formação do palato primário e secundário. Nesse momento, falhas resultarão nas fissuras, cuja etiologia é complexa e multifatorial, envolvendo aspectos genéticos e ambientais.

A criança com a fissura de lábio e/ou palato deve iniciar o processo reabilitador através de procedimentos cirúrgicos denominados cirurgias primárias. Conforme o protocolo do hospital, local desta pesquisa, o lactente deve ser submetido à cirurgia reparadora do lábio, queiloplastia, a partir dos três meses, e a palatoplastia, cirurgia reconstrutora do palato, a partir dos 12 meses.

Todo ato cirúrgico possui um risco delimitado pela probabilidade de causar complicações de gravidade variável, incluindo danos incapacitantes ou não. Além disso, os pacientes pediátricos podem ser definidos como uma população vulnerável ao risco da ocorrência de eventos adversos (EA) durante o período de sua hospitalização, devido as inúmeras peculiaridades desta faixa etária, incluindo fatores intrínsecos e extrínsecos, dentre eles os relacionados ao sistema de saúde.

O período de pós-operatório imediato (POI) é definido como as primeiras 24 horas após o ato cirúrgico, incluindo o tempo de permanência na sala de recuperação pós- -anestésica. É neste período que a probabilidade de ocorrer complicações decorrentes do procedimento anestésico-cirúrgico é maior, sendo necessária a prestação de um cuidado intenso e contínuo.

Na área de atenção à saúde ocorrem erros, violações e ações consideradas, muitas vezes, como inseguras. Nesse sentido, a segurança do paciente consiste em minimizar a um nível aceitável os riscos de danos desnecessários durante os cuidados à saúde. A ausência de sua implementação de maneira sistematizada predispõe a ocorrência de eventos adversos, que se relacionam diretamente a morbimortalidade, aumento do tempo de tratamento e dos custos advindos da assistência. Assim, faz-se necessário desenvolver ações que consigam prevenir ou dirimir práticas que resultem em EA, e para tanto, é necessário identificá-los.

Define-se EA como um incidente prejudicial resultando em dano para o paciente, decorrente de fatores não relacionados à doença de base, culminando em injúrias que podem agravar o estado de saúde alterando o tratamento proposto e/ou aumentando o tempo de hospitalização, podendo ocorrer em consequência de qualquer processo durante o cuidado na atenção à saúde.

Cerca de 8% a 16% dos pacientes, em países desenvolvidos, sofrem ao menos um EA durante sua hospitalização, sendo que grande parte deles, susceptíveis a intervenções. Desse total, os cirúrgicos compreendem 48%, dos quais 54% a 74% são evitáveis.

Os EA cirúrgicos podem ocorrer em diversos graus de severidade, embora a maioria deles apresente como desfecho, injurias mais brandas. Os potencialmente evitáveis ocorrem com maior frequência durante os cuidados gerais prestados a pacientes de enfermarias, enquanto a maioria dos cirúrgicos ocorrem no decorrer dos cuidados e monitoramento pós-operatório.

Visando a melhoria da qualidade no âmbito da assistência à saúde por meio da minimização de riscos e da incorporação das práticas de segurança do paciente, o Ministério da Saúde instituiu os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), por meio da Resolução No. 36, de 25 de julho de 2013, definido como a “instância criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”. Dentre suas ações, destaca-se a elaboração e implementação do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde e a análise de dados referentes aos incidentes e EA resultantes da prestação de cuidados, com foco em sua prevenção.

Para a melhoria da segurança nos cuidados de saúde, o reconhecimento dos erros é estratégico e indispensável, e um clima organizacional acolhedor, fundamentado na cultura justa, com ações apropriadas e embasadas cientificamente, minimiza tanto a ocorrência, como as consequências danosas.

Ainda, considerando-se as normativas e recomendações referentes à segurança do paciente e qualidade assistencial, torna-se indispensável identificar a ocorrência de EA no POI das cirurgias de queiloplastia e palatoplastia, assim como a notificação dos mesmos ao NSP, pois com a realização deste diagnóstico situacional, é possível planejar e implementar ações voltadas ao fortalecimento de práticas seguras. Frente ao exposto, buscou-se responder as seguintes questões: quais são os EA em crianças submetidas à queiloplastia e palatoplastia referentes ao POI? Os EA são notificados ao NSP?

Nessa direção, objetivou-se identificar os EA no POI de queiloplastia e/ou palatoplastia em crianças e comparar os eventos identificados aos notificados ao NSP.