17 de outubro de 2023 por filipesoares
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Apresenta os pilares que sustentam o que vem sendo nominado como Enfermagem de Prática Avançada e problematizar sobre a formação necessária para sua implementação.
Está em pauta na área de enfermagem no Brasil o tema Enfermagem de Prática Avançada (EPA). Especialmente a partir de 2015, identificam-se artigos publicados em periódicos nacionais sobre a temática e a realização de inúmeros eventos científicos tendo a EPA como temática central.
Foto: Divulgação
Entidades de classe e científicas têm empreendido esforços no sentido de discutirem sobre EPA, definindo conceito e escopo, destacando-se nas Américas a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) e a American Association of Nurse Practitioners (AANP). No Brasil, destacaram-se o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Centro Colaborador da OPAS para recursos humanos, localizado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP), e a Associação Brasileira de Enfermagem, que constituíram espaços de debate e grupos de trabalho para viabilizar tal discussão.
A despeito dos esforços empreendidos, há diferentes entendimentos e operacionalização da EPA. No presente texto, adota-se como pressuposto a compreensão do International Council of Nurses (ICN), ao defender que, para que o profissional seja, de fato, reconhecido como desenvolvendo EPA, precisa adquirir base de conhecimentos por meio de formação específica em nível de pós-graduação stricto sensu, no mínimo mestrado. Enfermeiras(os) com essa formação têm habilidade de decisão e competências clínicas para a prática expandida, cujas características são determinadas pelo contexto e/ou pelo país em que as(os) credencia. Ao assumir essa posição, não se desconsidera que enfermeiras(os) em diferentes pontos da rede de atenção, em cenários e espaços diversos, são produtor(as)es de práticas relevantes e inovadoras por meio das atividades que realizam, tendo por referência o avanço do sistema de saúde no país.
As ponderações aqui apresentadas são fruto da discussão de grupo de trabalho (GT) constituído pela Coordenação da Área de Avaliação da Enfermagem (mandato de 2018 a 2022) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), representadas pelas doutoras: Cristina Maria Garcia de Lima Parada; pelas adjuntas da coordenação acadêmica: Luciane Kantorski; profissional Lucia Y. Izumi Nichiata; além das doutoras, como Dulce Aparecida Barbosa (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP/Associação Brasileira de Enfermagem), Elisabete Pimenta Araújo Paz (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/Conselho Federal de Enfermagem) e Beatriz Toso (Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE/Rede EPA Latina), mantendo-se a última professora no grupo até o final de 2021. Considerando-se as discussões realizadas e entendimento do GT sobre a temática, apresenta-se o objetivo do presente artigo: apresentar os pilares que devem sustentar a EPA, destacando-se a formação necessária e os desafios para sua implementação.
