4 de janeiro de 2023 por filipesoares
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Analisa a distribuição espacial da qualidade da atenção básica por meio das certificações obtidas no terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
No Brasil, a avaliação sistemática da qualidade e do acesso nos serviços de saúde disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) representa um grande desafio devido ao atual contexto político e econômico vivido pelo país em que prevalece o receio sobre os riscos de implementar transformações na estrutura e organização do sistema de saúde brasileiro principalmente devido ao subfinanciamento e a má gestão. A atenção básica (AB) compreende o nível de atenção do sistema que proporciona ao usuário a preferencial porta de entrada para o atendimento das suas necessidades e demandas de saúde, constituindo a base e a coordenação dos demais níveis.
Distribuição Espacial da Qualidade da Atenção Básica. Foto: Divulgação.
Com o início do século XXI, a avaliação da AB se tornou necessária em virtude de sua posição estratégia no SUS ao garantir a universalidade e equidade do acesso. O Ministério da Saúde (MS) começou a priorizar a execução da gestão pública com base em ações de monitoramento e avaliação de processos e resultados da AB e, mais recentemente pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Criado em 2011 como uma das principais estratégias indutoras de um processo permanente e progressivo de ampliação do acesso dos usuários e de qualificação das práticas de gestão, cuidado e participação na atenção básica, o PMAQ-AB é composto por fases que compõem um ciclo de melhoria contínua do acesso e da qualidade da AB. Já foram realizados três ciclos, sendo o primeiro em 2011, o segundo ciclo em 2013 e em 2015 o PMAQ-AB realizou seu terceiro ciclo.
Nestes ciclos, podem ser observados padrões de acesso e qualidade na AB a partir de indicadores previamente definidos, que, posteriormente, serviriam de parâmetro para a avaliação final das equipes de saúde da família (EqSF) e para o incremento de recursos do programa. Assim, o programa busca institucionalizar uma cultura de avaliação da AB no SUS com base na indução e acompanhamento de processos e resultados, melhorando as condições de saúde e a satisfação dos usuários, na qualidade e inovação das práticas de saúde e na eficiência do sistema de saúde.
O acompanhamento das ações e serviços de saúde é uma estratégia indispensável aos gestores da saúde e novas estratégias podem ser aplicadas para auxiliá-los no monitoramento e avaliação de determinados eventos de saúde, a exemplo das técnicas de geoprocessamento com uso de SIGs (Sistemas de Informação Geográfica) e o uso do GPS (Geografic Positioning System). Os mapas temáticos são importantes ferramentas de análise espacial de determinado evento, permitindo a visualização da sua distribuição no território e sua posterior análise, facilitando o planejamento de ações de saúde e a avaliação das redes de atenção.
As técnicas de geoprocessamento podem ser aplicadas aos resultados das avaliações das equipes das unidades de saúde da família certificadas pelo PMAQ-AB considerando os determinantes sociais da saúde, além do território/área de abrangência de forma que contribua para a mudança do modelo de atenção a partir da compreensão das diferentes realidades sanitárias. Diante disso, este estudo tem como objetivo analisar a distribuição espacial da qualidade da atenção básica por meio das certificações obtidas no terceiro ciclo do PMAQ-AB no município de Aracaju/SE
