5 de junho de 2019 por filipesoares
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O Professor Daniel Augusto Reis, que ocupava as cadeiras de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Direito da PUC Barreiro, foi certamente uma pessoa inspiradora. Tornou-se tetraplégico ainda muito jovem, mas sempre buscou superar suas dificuldades, concluindo um curso de Direito, fazendo pós Graduação, e se tornando um professor. Inclusive, quando partiu, tinha iniciado o Curso de Mestrado em Direito na PUC Minas e estudava de forma voraz para se tornar um Promotor de Justiça.
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Em certo momento de minha carreira docente (na área jurídica), me deparei com alunos com deficiência. Vi que apesar de possuir certa experiência acadêmica, me faltava traquejo e conhecimento para lidar com eles. Como ensinar títulos de crédito para um aluno com baixa visão? (Eu não poderia mais continuar a fazer uma representação na lousa…). Como aplicar a prova a um aluno com deficiência motora grave, e que por isso não podia escrever? Ou ainda: eu poderia entender que um tratamento diferenciado (como tolerar um atraso de um aluno com dificuldade de locomoção) não seria um privilégio, mas um incentivo e um ato de inclusão?
Esses fatos me abriram os olhos. Passei a olhar ao meu redor. Banheiros sem adaptação. Calçadas com buracos e desníveis. Livros sem tradução para braile ou áudio. Caixas eletrônicos, restaurantes, praias, clubes, cinemas, prédios públicos, estádios: todos inacessíveis. Falta de representatividade. Produtos essenciais negados. Meios de transporte inadequados. Direito de voto cerceado. Tutela à saúde precária. Execução indigna da pena. Educação especial e suas nuances… Da mesma forma que eu nunca havia me preocupado com essa realidade, pude perceber que a sociedade, de forma geral também não estava. E quando falo em sociedade, incluo aqui também os próprios indivíduos com deficiência. As pessoas não têm a real dimensão dos seus direitos, nem das suas obrigações.
Este livro é fruto do trabalho realizado por mim, juntamente com vários alunos do curso de Graduação de PUC Minas de Contagem e do Barreiro, em virtude da aprovação de um Projeto FIP. Além de uma aluna bolsista (Miriam Amatto, que escreveu um dos artigos da obra). Os outros alunos abraçaram igualmente o projeto voluntariamente, e pudemos juntos produzir essa obra – que sou suspeita em dizer, de grande qualidade, e que poderá contribuir primordialmente sobre maneira para o estudo do Direito das pessoas com deficiência.
Fernanda Paula Diniz
Doutora e Mestre em Direito Privado Pela PUC-Minas
Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Advogada
