Contribuições do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
19 de dezembro de 2024 por filipesoares
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Avalia a contribuição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em suas diferentes fases de atuação.
A atenção básica é desenvolvida mediante práticas de cuidado integradas e gestão qualificada, realizada por uma equipe de saúde multiprofissional e dirigida à população em território específico, sobre as quais essas equipes assumem responsabilidade sanitária. Ressalta-se ainda seu papel como principal porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
O Ministério da Saúde tem priorizado a execução da gestão pública com base em ações de monitoramento e avaliação dos processos, da estrutura e dos resultados. São muitos os esforços empreendidos para o estabelecimento de iniciativas que garantam a qualidade dos serviços de saúde ofertados à sociedade brasileira, estimulando a ampliação do acesso qualificado nos diversos contextos existentes no país.
Dentre essas iniciativas, destaca-se o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (
PMAQ) que tem o objetivo de assegurar que a atenção básica se configure como a porta de acesso preferencial para o sistema de saúde, definido como produto de um importante processo de negociação entre as três esferas de gestão do sistema único de saúde, no qual os diferentes entes gestores formularam soluções que pudessem permitir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica em todo o Brasil.
O programa é composto por quatro fases de atuação, a saber: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. Cada uma destas, têm seu papel e atributos específicos para contribuir na melhoria do acesso e qualidade da atenção básica. Dessa forma, torna-se relevante avaliar como estas etapas têm contribuído neste setor de saúde.
Nessa perspectiva, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, é considerado instrumento norteador de estratégias no desenvolvimento de um planejamento alinhado com a realidade do território, induzindo a mudanças na organização dos serviços por meio dos padrões de qualidade definidos, os quais auxiliam no processo de organização do trabalho das equipes. Deste modo funciona como uma estratégia de fortalecimento da atenção básica.
Assim, esta revisão de literatura se torna relevante visto que seus achados compilarão as principais informações elencadas nas pesquisas com relação às contribuições das fases do PMAQ, e se justifica visto que não foram encontrados outros estudos de revisão que abordassem essa perspectiva de estudo. Dessa maneira, surgiu a seguinte questão norteadora: quais as contribuições das fases de atuação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade para a atenção básica?
Diante disso, o objetivo deste estudo foi avaliar a contribuição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na atenção básica por meio de suas fases de atuação.
