Categoria: Publicações Eletrônicas
Diretrizes para Vigilância, Atenção e Eliminação da Hanseníase Como Problema de Saúde Pública
Este manual fornece subsídios, apoio e orientação aos profissionais que atuam na vigilância em saúde, atenção básica e demais níveis de atenção, no que se refere às diretrizes para vigilância, à assistência e à eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Brasil. Este documento foi produzido a partir do levantamento e da análise […]
Manual Técnico Para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde tem trabalhado constantemente na busca de uma resposta sustentável à epidemia de HIV/aids. Nossas ações e propostas são pautadas em evidências científicas, na evolução tecnológica e no diálogo com todos os atores envolvidos na luta contra a epidemia. Nesse sentido, novas políticas têm […]
Manual de Gestão da Vigilância em Saúde
A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Saúde e demais normatizações do SUS destacam a importância da utilização da epidemiologia para o planejamento de ações e serviços, avaliação de resultados e alocação de recursos. Ao longo dos anos, há cada vez mais consenso em torno dessa questão, a partir do processo de evolução […]
Obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial a Partir de 2022
A partir do dia 10 de janeiro de 2022, todas as empresas do Grupo 2 e 3 que possuam empregados estão obrigadas a enviar os eventos de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), são eles: S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) […]