Orienta os profissionais do Nasf sobre o acompanhamento das famílias e crianças com risco de alteração no desenvolvimento neuropsicomotor e sobre a importância da estimulação precoce no contexto da Atenção Básica.
O Brasil encontra-se em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada pelo Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 1.813, de 11/11/2015), em razão dos casos de dengue, chikungunya, vírus zika. Além disso, no final de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre o vírus zika e a ocorrência de casos de crianças com microcefalia. Entretanto, novas evidências apontam para a ocorrência de outros agravos relacionados às arboviroses que podem se configurar enquanto uma síndrome mais ampla e complexa.
O Sistema Único de Saúde (SUS), garantido no texto constitucional de 1988, é considerado a maior política pública inclusiva, por se destinar ao atendimento de mais de 200 milhões de pessoas. O modelo de Atenção Básica (AB) centrado na Estratégia Saúde da Família foi um dos fatores que mais contribuíram para melhorar as condições de vida e saúde das crianças, com a melhoria de atendimento pré-natal às gestantes e melhor cuidado com as crianças nos seus primeiros anos de vida.
A AB está presente na maioria dos municípios brasileiros, seja pela Estratégia Saúde da Família, seja por outros modelos, oferecendo cobertura a 79% da população. Isso demonstra sua abrangência e descentralização em todo o Brasil, bem como sua potencialidade de atuação neste contexto específico. Além disso, as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família estão presentes em 3.412 municípios do País, contabilizando 4.341 equipes. Estas equipes contam com diversos profissionais, como fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, que devem colaborar no cenário atual. Verifica-se que 92% das equipes dos Nasf possuem pelo menos um profissional da área de reabilitação.
Neste sentido, esta publicação tem por objetivo orientar os profissionais do Nasf sobre o acompanhamento das famílias e crianças com risco de alteração no desenvolvimento neuropsicomotor e sobre a importância da estimulação precoce no contexto da Atenção Básica.