26 de outubro de 2021 por filipesoares
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Apresenta a implantação de instâncias ou núcleos de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde.
A qualidade do cuidado à saúde e a segurança do paciente são um antigo preceito expressado pelo pai da medicina, Hipócrates, na máxima “Primum non noscere”, aforisma que explicita a necessidade de, antes de tudo, não causar dano. Essa base do pensamento de todo profissional de saúde é alvo de contínuo interesse marcado, mais atualmente, pela divulgação, no ano 2000, do relatório “Errar é Humano”, do Instituto de Medicina dos Estados Unidos.
Núcleo de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde. Foto: Divulgação
O relatório apresenta dados alarmantes de óbitos nos hospitais dos Estados Unidos da América (EUA) como resultado de erros evitáveis relacionados ao cuidado de saúde que causaram, além do incalculável sofrimento a pacientes e seus familiares, grave prejuízo financeiro aos sistemas hospitalares, impactos, a exemplo da maior taxa de permanência hospitalar desses pacientes.
No ano de 2002, a Organização Mundial de Saúde (OMS) criou um grupo de trabalho com objetivo de concentrar esforços para o enfrentamento da problemática e de despertar o comprometimento político dos países para adotarem medidas para assegurar a qualidade e a segurança da assistência prestada. Desse encontro resultou o programa que nasceu em 2004, a “Aliança Mundial pela Segurança do Paciente”.
No Brasil, em que pese o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNPS) ter sido estabelecido apenas em 2013, algumas políticas e iniciativas no Sistema Único de Saúde (SUS) já vinham sendo implementadas. Seus componentes eram voltados à avaliação externa – a exemplo de licenciamento e acreditações; à monitorização de índice de desempenho do SUS; e à melhoria da qualidade – a exemplo do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede) e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2011, vem estimulando atividades com foco na segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde no país. Ressalta, ainda, o marco da iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que, desde o ano de 2004, vem desenvolvendo um projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PAS), inicialmente voltada para uma estratégia de organização da Atenção Primária à Saúde (APS).
Ainda no ano de 2004, o Conass aplicou a primeira oficina sobre Redes de Atenção à Saúde (RAS) à sua equipe técnica, para validação e, a partir do ano de 2005, estendeu a proposta a 12 estados, o que oportunizou alinhamento conceitual, promoção de reflexão das equipes gestoras sobre a necessidade de organizar a APS, de forma que ela desempenhasse o seu papel de coordenadora do cuidado e ordenadora do sistema, constituindo-se, de fato, a base da estrutura operacional das redes.
No âmbito do SUS, no ano de 2017, a revisão da Política Nacional de Atenção Básica instituiu, a todos os membros das equipes desse nível de atenção, ações para segurança do paciente, propôs medidas para redução de riscos e diminuição de eventos adversos; implantou estratégias de segurança através de mudanças no processo de trabalho na atenção básica e encorajou uma cultura de segurança positiva entre equipes e gestores.
Nesse mesmo ano, o Conass criou sua 13ª Câmara Técnica sobre a Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP), que tem por objetivo prestar assessoria à Secretaria Executiva do Conass, à Diretoria e à Assembleia dos Secretários, na formulação de políticas e estratégias de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente, por meio de um importante espaço para a construção de consensos técnicos e para a integração das equipes das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
A Planificação da Atenção à Saúde é um instrumento de gestão e organização da APS e da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e da Atenção Hospitalar (AH) nas RAS, que tem como objetivo apoiar o corpo técnico gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde nessa organização. Consiste na realização de um conjunto de oficinas/módulos, tutorias e capacitações de curta duração, para as equipes de saúde e técnico-gerenciais dos estados e municípios, visando a organização dos macros e microprocessos da APS e da AAE, envolvendo todos os trabalhadores e gestores.
O Projeto de Planificação da Atenção à Saúde do Conass se baseia no modelo de atenção às condições crônicas de saúde adaptado ao SUS, objetivando a organização, qualificação e integração de processos de trabalho das equipes da APS, atenção ambulatorial especializada (AAE) e atenção hospitalar, fundamentando-se na proposta de Mendes para a construção social da APS, que se utiliza da metáfora de construção de uma casa, envolvendo mudanças nos processos de organização da oferta de serviços, com foco no gerenciamento dos processos de trabalho, que se dão por meio de tutoria para estabelecer um equilíbrio entre a demanda e a oferta de serviços.
A Literatura tem demonstrado os efeitos positivos da PAS na implantação/implementação das RAS relacionados à melhoria da qualidade e resolutividade na organização dos processos de trabalho das equipes, no impacto sobre os indicadores de saúde, nos registros de informação, no manejo e controle das condições crônicas de saúde e na incorporação das tecnologias leves de atendimento.
Nos últimos anos, durante os processos de organização das unidades de saúde, foram observadas lacunas que surgem diante da complexidade de operacionalizar os cuidados assistenciais na APS. Gestores, profissionais e usuários trouxeram a percepção de que a cultura de segurança é transversal a todo o processo de trabalho nesse nível de atenção e é o caminho para superarmos o desafio de conhecer como e quais são as falhas que causam danos a pessoa usuária.
O objetivo deste experimento foi capacitar e sensibilizar profissionais de saúde e gestores sobre a importância da transversalidade do cuidado seguro a partir da implantação de oficinas sobre segurança do paciente no projeto da PAS, com intuito principal de criação de uma instância ou núcleo de segurança do paciente (NSP) na APS.
