Valida um Fluxograma para Atendimento à Mulher em Situação de Violência Sexual.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres sofrerá violência física e/ou violência sexual durante a vida, podendo acometer qualquer mulher, independente de cultura, religião ou classe econômica. Tem consequências ao longo da vida da mulher, com impacto na saúde física, psicológica e emocional, além da dimensão econômica e social para a família e a sociedade. Assim se faz necessária uma reposta articulada e alinhada entre os serviços intersetoriais.
O atendimento, na perspectiva de rede, utilizando protocolos e fluxogramas, são recomendações da OMS. A construção de fluxogramas é uma possibilidade de melhorar esta reposta e facilitar o acesso ao atendimento em tempo oportuno, favorecendo a articulação da rede de atendimento. Para além da assistência, informações padronizadas permitem identificar os potenciais ou reais problemas que determinam a saúde, possibilitando encontrar marcas de violência e avaliando a rede disponível para proteção das mulheres favorecendo a construção de estratégias de cuidado que potencializam a atenção integral.
No Brasil, o atendimento segue a linha intersetorial. Destacam-se a Norma técnica: Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Portaria MS/GM no 485, de 1º de abril de 2014, que redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do SUS.
Uma experiência de êxito é o Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual de Florianópolis/SC, também denominado Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAIVS). A RAIVS orienta o acompanhamento multiprofissional, intersetorial e longitudinal no âmbito hospitalar ou na Atenção Primária à Saúde, normatizando o atendimento às pessoas em situação de violência sexual até 72 horas após a agressão.
Apesar de estar nas recomendações mundiais e nacionais o atendimento à mulher em situação de violência sexual na perspectiva da rede, a implantação e a articulação dos serviços nos municípios nem sempre responde às recomendações. Estudos identificam fragmentação no atendimento, desarticulação entre os serviços, ausência de protocolos e fluxogramas. Estudo em outros países também sinalizam a necessidade da rede intersetorial, protocolos e fluxogramas no atendimento em situações de violência sexual. Ainda, enfatiza-se a importância da equipe multiprofissional, assim como a prática interdisciplinar que pode ser fortalecida por estratégias de educação em saúde, permitindo a articulação de distintas óticas disciplinares e a possibilidade de espaços para discussões interdisciplinares e intersetoriais aos profissionais que atendem essas mulheres. A prática interdisciplinar favorece a realização do cuidado integral, amplia os diálogos e qualifica os serviços de saúde.
No município em estudo, há serviços disponíveis para atender mulheres em situação de violência sexual, mas não é evidenciado um fluxograma intersetorial. Assim, objetivou-se: validar um Fluxograma para Atendimento à Mulher em Situação de Violência Sexual.