13 de novembro de 2018 por filipesoares
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O Observatório de Direitos dos Pacientes é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB e da Cátedra de Bioética da UnB, cujo objetivo central é levantar e sistematizar informações normativas, bioéticas e jurisprudenciais sobre os direitos humanos dos pacientes no Brasil e em outros países. com a finalidade de disseminá-las e de promover o reconhecimento dos pacientes enquanto titulares de direitos humanos.
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O Observatório de Direitos dos Pacientes se fundamenta na ideia de uma Bioética, como o proposto pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, adotada pela UNESCO, em 2005. Na esfera dos cuidados em saúde, a Bioética fundada nos direitos humanos tem como referencial.
Este Marco Conceitual tem como objetivo aplicar o referencial teórico-normativo. Visa contribuir para a formulação de políticas públicas e de legislações nacionais sobre a temática, bem como para a orientação dos provedores e profissionais de serviços de saúde.