22 de janeiro de 2019 por filipesoares
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Um dos argumentos mais importantes em defesa da Aposentadoria Especial é o risco físico e biológico que está inerente à profissão. Risco de contaminação. Mexer com agulhas. Mexer com sangue. Fluidos e medicamentos. Entre muitos outros que fazem parte do dia a dia dos profissionais de Enfermagem.
A sugestão de implementação da Aposentadoria Especial para o profissional de Enfermagem foi transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 49 de 2016. Pelo projeto de lei. A aposentadoria especial consistirá em renda mensal equivalente a 100% do salário benefício. Para a garantia desse direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e demais documentos relacionados. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio de 2017 e já está pronto para ser votado em Plenário.
Portanto, a aposentadoria especial também se justifica visto que os profissionais de Enfermagem trabalham em prol da saúde da população durante uma jornada de longos anos, em muitos casos. Lidar com vidas e ter essa responsabilidade nas mãos é algo muito importante e estressante.
Anteriormente voltado somente para os enfermeiros. O projeto foi ampliado para todas as categorias de profissionais de Enfermagem. A pedido do Cofen e do Fórum Nacional da Enfermagem.
Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 349 de 2016