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Cofen Publica Nota Após Despacho do Ministro Barroso Sobre a Suspensão do Piso Salarial
O Ministro Barroso proferiu, na noite desta sexta-feira (30/12), um despacho solicitando ao Senado e à Câmara dos Deputados informações urgentes sobre a tramitação da lei federal que vai regulamentar a aplicação dos recursos previstos na Emenda Constitucional (EC) 127/2022, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional. O ministro aponta que a redação da emenda […]
Comissão Especial Pode Votar PEC Com Recursos Para Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo […]
Parlamentares se Reúnem no Cofen Para Articular Aplicação do Piso Salarial
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, nesta quinta-feira (8/12), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e o recém-eleito deputado estadual Gilmar Júnior (PV-PE) para debater articulações pela aplicação do Piso Salarial. O encontro aconteceu durante a 548ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Cofen, em um momento decisivo de luta pela garantia das fontes […]
Lei Repassa Recursos Para Santas Casas e Pode Viabilizar o Piso em 2023
O saldo de repasses da União para fundos de Saúde e Assistência Social que não foram utilizados neste ano poderão ser usados para custear o piso da Enfermagem. A Lei Complementar 197, publicada hoje no Diário Oficial da União, autoriza repasses estimados em R$ 2 bilhões para a Santas Casas de Misericórdia e pode viabilizar a […]