Tag: Piso Salarial da Enfermagem
Paralisação em Apoio ao Piso Salarial Reúne Profissionais em Todo Brasil
O Fórum Nacional da Enfermagem, composto pelas entidades representativas da profissão (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), realizou, nesta quarta-feira (21/9), mobilização em defesa do Piso Salarial. O movimento uniu profissionais em paralisação durante 24 horas por todo o país, em defesa da aplicação imediata do Piso Salarial, instituído pela Lei 14.434/2022. Liminar concedida […]
O Que os Parlamentares Pensam Sobre a Suspensão do Piso Salarial da Enfermagem
Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do […]
Constitucionalidade da Lei Que Institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal já recebeu quatro das cinco respostas sobre a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem. Até o momento, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Advocacia Geral da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados já se manifestaram defendendo a pauta. Por ora, falta apenas […]
Conselhos de Enfermagem Esclarecem Dúvidas Sobre o Piso Salarial
Com a entrada em vigor da Lei do Piso Salarial, conquista histórica da Enfermagem brasileira, é grande a expectativa de implementação. Para esclarecer as principais dúvidas encaminhadas por profissionais, os Conselhos de Enfermagem divulgaram hoje (12/8) documento sobre os desdobramentos da Lei 14.434. Acesse e confira. A Lei 14.434, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, […]