Tag: Piso da Enfermagem
PEC Que Vincula Jornada de 30 Horas ao Piso da Enfermagem Atinge Número Suficiente de Subscrições
A Enfermagem tem força e novamente mostrou que é capaz de se unir para atingir objetivos concretos. Em poucos dias, a categoria e as instituições que a representam mostraram coesão para conseguir atingir o número suficiente de assinaturas para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o Piso da Enfermagem […]
Justiça Federal Suspende Concursos no Paraná por Descumprimento do Piso da Enfermagem
A Justiça Federal do Paraná suspendeu três concursos públicos em andamento nos municípios de Goioxim, Guarapuava e Prudentópolis, por descumprimento do Piso Nacional da Enfermagem. As decisões foram proferidas pela juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, em mandados de segurança impetrados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR). De […]
TST Encerra Negociações Sobre o Piso da Enfermagem
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou o fim das negociações entre a entidade patronal e os sindicatos da categoria para chegar a um entendimento sobre a aplicação do Piso da Enfermagem no setor privado. “O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as partes deveriam sentar em uma mesa de negociação e buscar um entendimento […]
Saúde Repassa R$ 830 Milhões em Fevereiro para Piso da Enfermagem
O Piso da Enfermagem é realidade e está em vigor. O Ministério da Saúde acaba de publicar a Portaria 3.206/2024, com o valor que serão repassados em fevereiro para o cumprimento da Lei 14.434/22 em todo o Brasil. No total, serão transferidos R$ 830.680.797, 30 (oitocentos e trinta milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e noventa […]