Tag: Ministério da Saúde – MS
Ministério da Saúde Lança Campanha Para Doação de Leite Humano
Recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados têm mais chances de recuperação quando têm acesso ao leite humano. Campanha lançada hoje (18) pelo Ministério da Saúde busca estimular a doação de leite por mulheres que amamentam. Crianças beneficiadas pelas doações fazem parte da campanha, que envolve também as doadoras e receptoras de leite humano. Com […]
Saúde Monitora o Primeiro Caso Suspeito de Gripe Aviária em Humano
O Ministério da Saúde confirmou a notificação de um caso suspeito de gripe aviária em humano, em Vitória. O paciente é um homem de 61 anos de idade, funcionário de um parque onde foi encontrada uma ave com resultado positivo para a doença. Ele apresenta sintomas gripais leves, e conforme protocolo de vigilância sanitária está […]
Ministério da Saúde Estabelece Critérios Para Divisão de Recursos Para Piso da Enfermagem
No Dia Internacional da Enfermagem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem com abertura de crédito especial para apoiar estados e municípios. Após o ato, o Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios para repasse do recurso destinado à complementação do […]
Nota Oficial Sobre a Portaria GM/MS 597 do Ministério da Saúde
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vê com estranheza interpretações dispostas na Portaria GM/MS 597, de que o Piso Salarial Nacional da categoria incidiria como remuneração proporcional sobre carga horária de 40 horas semanais. Tal leitura contraria a Lei 14.434/2022, onde está disposto que o valor do salário básico de contratos vigentes deve ser mantido, independentemente da […]