Tag: Legislação De Saúde
Lei Define Regras Para Vacinação em Estabelecimentos Privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com formação médica, farmacêutica ou de enfermagem. “O […]
Nova Caderneta Para Gestantes Contraria Evidências e Diretrizes do MS
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) alerta profissionais e gestantes sobre as alterações introduzidas na 6ª edição da Caderneta da Gestante, do Ministério da Saúde, que contrariam evidências científicas consolidadas e as diretrizes para parto normal no Brasil (2017), pactuadas pelo próprio Ministério da Saúde com atores técnicos e sociais, inclusive o Cofen, a Federação Brasileiro de Ginecologia […]
Manual de Legislação de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Manual de esclarecimento das leis relativas aos direitos das pessoas com deficiência, e sua integração na sociedade.