Tag: Legislação de Enfermagem
Cofen Normatiza Atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta quinta-feira (8/2), a Resolução 739/24, responsável por regulamentar a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A normativa fortalece a autonomia da categoria no campo tanto nos setores público quanto privado, determinando competências e apresentando recomendações de carga horária mínima para cursos de capacitação […]
Piso Nacional da Enfermagem: Veja Como Funciona o Pagamento
O Ministério da Saúde lançou, durante live realizada nesta segunda-feira (5/2), a terceira edição da cartilha do Piso Salarial da Enfermagem. O documento apresenta atualizações sobre as implicações ocasionadas pelo julgamento dos embargos de declaração no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), além de recomendações da Advocacia-Geral da União (AGU) e esclarecimentos sobre questionamentos recebidos […]
Conselho Federal de Enfermagem Define Normas Para Parto Domiciliar
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao […]
“História da Enfermagem” Como Especialidade do Enfermeiro
Reconhece a “História da Enfermagem” como Especialidade do Enfermeiro e a Insere na Área III, Ensino e Pesquisa, do Anexo da Resolução Cofen nº 581/2018. A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Cofen, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de […]