Tag: Enfermagem

Projeto Oferece Soluções Simples Para Deixar Casas Mais Saudáveis

Soluções simples e acessíveis, como o uso de cobogós (tijolos vazados), abertura de janelas e lajes com caimentos corretos, podem deixar as casas de favelas brasileiras mais agradáveis e evitar doenças. Com o objetivo de evitar a disseminação da tuberculose, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a desenvolver o projeto Habitação Saudável há cerca de quatro […]

Projeto de Lei Regulamenta Atestado de Enfermagem

A deputada enfermeira Ana Paula (PDT-CE) protocolou, nesta segunda-feira (21/08), projeto de lei que regulamenta a emissão de atestado de Enfermagem. O PL 4018/2023 foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e busca assegurar direitos à população assistida, alterando o artigo 11 da Lei do Exercício Profissional para incluir expressamente, entre as atribuições do enfermeiro, a […]

PL Regulamenta Prescrição em Consultório de Enfermagem

A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei regulamentando a prescrição de medicamentos e pedidos de exames em consultórios de Enfermagem. O PL 2949/2023, protocolado nesta quarta-feira (16), também torna obrigatória a aceitação das receitas nas farmácias, inclusive do Programa Farmácia Popular. “O projeto de lei aborda duas questões fundamentais que afetam a resolutividade […]

Piso Nacional da Enfermagem: Entenda Como Será Pago

A atual gestão do Governo Federal assumiu o compromisso de efetivação do Piso Nacional da Enfermagem. Neste ano, os profissionais receberão nove parcelas de forma retroativa a maio de 2023. Para os servidores vinculados à folha de pagamento do Ministério da Saúde, o piso foi implementado a partir do contracheque de agosto de 2023. Em […]