Tag: Direitos do paciente
Cofen Debate o Papel da Enfermagem na Efetivação dos Direitos dos Pacientes
Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participaram, nos dias 22 e 23 de abril, de reuniões promovidas pela Comissão de Educação e pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), em Brasília. Os encontros abordaram a aplicação prática da Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, e o […]
Direitos da Criança Hospitalizada: Percepção da Equipe de Enfermagem
No Brasil, a garantia dos direitos da criança hospitalizada nem sempre foi alvo de atenção do Estado e da sociedade. Documentos e leis que versam sobre o aparato legal à criança surgem apenas partir da década de 90, dentre eles: Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Constituição Federal de 1988; a Resolução n° 41 […]