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Tag: Câmara dos Deputados


Comissão Aprova Projeto Que Prevê Capacitação Para Auxiliares se Tornarem Técnicos de Enfermagem

15 de setembro de 2025 por às 09:37 Imprimir Imprimir

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o texto, as instituições deverão ainda ofertar cursos livres e […]


Comissão Aprova Projeto Que Cria Fundação Para Coordenar Ensino, Pesquisa e Capacitação em Enfermagem

28 de agosto de 2025 por às 14:07 Imprimir Imprimir

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 57/24, que cria uma fundação, vinculada ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para desenvolver programas de ensino e pesquisa e capacitação na área de enfermagem. A Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira será estruturada por […]


Enfermagem Cobra Reajuste do Piso e Regulamentação da Jornada de Trabalho em Sessão Solene da Câmara dos Deputados

15 de maio de 2025 por às 07:56 Imprimir Imprimir

A sessão solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem foi marcada pelo ritmo de luta da categoria. Em discursos alternados, parlamentares e lideranças cobraram da tribuna a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais e o reajuste do piso salarial. Milhares de profissionais e estudantes ecoaram essas vozes […]


Audiência Pública na Câmara dos Deputados vai Debater Racismo Contra Profissionais de Enfermagem

28 de abril de 2025 por às 09:12 Imprimir Imprimir

Será realizada no dia 10 de julho, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de debater o racismo enfrentado por profissionais de Enfermagem no Brasil. A iniciativa é de autoria da deputada federal Enfermeira Rejane (RJ). O debate foi proposto com base nas […]