15 de May de 2025 por filipesoares
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Discursos por reconhecimento de direitos da categoria se impõem e abrem caminho para o avanço da PEC 19 no Congresso Nacional.
A sessão solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem foi marcada pelo ritmo de luta da categoria. Em discursos alternados, parlamentares e lideranças cobraram da tribuna a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais e o reajuste do piso salarial. Milhares de profissionais e estudantes ecoaram essas vozes no plenário e nas redes sociais, durante a transmissão ao vivo da TV Câmara.
Pressão por sua aprovação foi intensificada nesta semana, devido à comemoração da Semana da Enfermagem, que vai de 12 a 20 de maio.
“É preciso que o governo federal e os demais entes federados cuidem da Enfermagem. O parlamento precisa assumir o compromisso de aprovar a PEC 19 no menor espaço de tempo, para valorizar e dar dignidade aos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Tenho orgulho de ser um profissional da categoria. Sempre estaremos à frente dessa luta”, discursou o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.
A proposta vincula o piso salarial dos profissionais de Enfermagem a uma carga de trabalho de 30 horas semanais e determina um reajuste anual, que deve acompanhar a variação da inflação do ano anterior. A pressão por sua aprovação foi intensificada nesta semana, devido à comemoração da Semana da Enfermagem, que vai de 12 a 20 de maio.
O deputado Bruno Farias questionou se há motivos para celebração. “A Enfermagem não precisa de elogios nem de homenagens, precisa de valorização”.
Ana Paula Brandão, deputada federal e conselheira do Cofen, foi direta: “Não existe pauta mais importante nesta Casa do que a articulação política da PEC 19.”
Mauro Benevides, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem apontou entraves à tramitação da proposta “Hoje a discussão foi 30 ou 36 horas. A PEC 19 não está andando, ela presa lá no Senado em função da não identificação da fonte de recursos.”
A deputada Alice Portugal criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou a base de cálculo do piso. “Houve um desvio de finalidade, provocado pelos donos de grandes hospitais e suas associações, que levou o Supremo a mudar a base para 44 horas, reduzindo o valor. Isso precisa ser corrigido.”