No Brasil, acumula-se uma média de 67% de pessoas entre 10 até 60 anos ou mais que fazem uso da Internet, e 71% das pessoas usam o smartphone. No entanto, ainda pesa o contexto das desigualdades em iniquidades sociais e em saúde, no contexto do acesso e do uso de recursos digitais, que apagam e excluem milhões de brasileiras(os), principalmente aqueles(as) que convivem em territórios rurais e que possuem menores níveis de alfabetização, letramento digital e condições socioeconômicas, além de comprovações já encontradas, de que, conforme aumenta a idade da população, o acesso à Internet diminui, tendo apenas um quarto da população idosa brasileira como usuária, porém o público apresentou um crescimento de, aproximadamente, 108% em seu uso pelo smartphone, entre os anos de 2015 e 2017. Além disso, 81% da população brasileira entre 60 e 74 anos de idade, usam a Internet todos os dias ou quase todos os dias.

Apesar das modalidades em saúde digital, como o telemonitoramento, já serem discutidas desde 2002, a pandemia da COVID-19 em curso prolongado foi o combustível para a ampliação e popularização dos cuidados em saúde virtualmente, o que fez massificar o desenvolvimento de iniciativas tecnológicas em saúde, tanto na esfera pública quanto privada. No Brasil, a maior parte dessas iniciativas estão direcionadas ao enfrentamento do isolamento social e à facilidade de acesso aos serviços de saúde, como a agenda on-line e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); o App Coronavírus; o Chatbot para dirimir dúvidas; o canal nº 136 – serviço telefônico e via WhatsApp®; a Telemedicina e os softwares de autoavaliação.

Essas tecnologias instituídas seguem um reflexo de tendência internacional de e-Health, voltadas à criação de soluções tecnológicas para o manejo clínico de pacientes, diagnósticos e terapêuticas. Ganha destaque com a análise de risco por meio da Inteligência Artificial (IA), rastreio de casos e desenvolvimento de aplicativos móveis operados por geolocalização e/ou georeferenciamento, o que tem contribuído para o desenvolvimento da Saúde Digital, bem como a ampliação da participação de enfermeiros nesse cenário.

No tocante à digitalidade em saúde e o campo da prática de enfermagem no Brasil, uma necessidade surge em relação ao acesso aos dados da população: a de protegê-los, principalmente, diante da super interação dos profissionais de enfermagem junto à população, quer seja no âmbito da prestação de cuidados, que seja na pesquisa/ investigação. Para isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) visa regular e garantir maior proteção às pessoas no que tange ao tratamento dos dados pessoais, inclusive em meios digitais.

O avanço da LGPD na realidade brasileira, tem ajudado a regular em que tal atividade profissional deverá observar a boa fé e os princípios da finalidade, adequação, qualidade dos dados, segurança e não discriminação. Além disso, dos seus fundamentos que permeiam ao respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, à honra e imagem, aos direitos humanos, à dignidade e ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais, especialmente no contexto da nova revolução digital, como, por exemplo, a oferta do sinal 5G.

Embora já existam ações e iniciativas institucionais e autônomas do emprego digital nas práticas clínicas em enfermagem e saúde, não há vasta produção científica sobre o termo/conceito, nem tampouco o acordo conceitual do que venha a ser Saúde Digital e suas modalidades no campo da Enfermagem. Tal cenário expressa uma significativa lacuna no conhecimento, o que justifica a realização desse estudo, por aportar contribuições para a prática de profissionais enfermeiros(as).

Relacionadas à lacuna apresentada, as análises derivam da revisão não estruturada da literatura brasileira e estrangeira sobre o tema, com maior concentração para produções brasileiras, acrescidas de revisões de documentos institucionais, disponíveis para consulta pública, ancorada em fontes documentais oficiais/normativas, do governo federal brasileiro, e as interpretações partem da visão de mundo teórico-político e crítico dos autores, portanto, este estudo tem o objetivo de descrever sobre a saúde digital e a prática clínica em enfermagem no contexto brasileiro.