16 de junho de 2020 por filipesoares
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Recomendação sobre o HIV e a Aids e o mundo do trabalho, aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho.
Documento com recomendações sobre o HIV e a Aids e o mundo do trabalho, aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua Nonagésima Nona Sessão, Genebra, 17 de junho de 2010.
Recomendação 200.
Observando que o HIV e a Aids têm sério impacto sobre a sociedade e as economias, sobre o mundo do trabalho tanto no setor formal quanto no informal, sobre os trabalhadores, suas famílias e dependentes, sobre as organizações de empregadores e de trabalhadores e sobre as empresas públicas e privadas, e dificultam a consecução do trabalho decente e o desenvolvimento sustentável.
Reafirmando a importância da atuação da Organização Internacional do Trabalho ao cuidar da questão do HIV e da Aids no mundo do trabalho e a necessidade da Organização intensificar esforços para alcançar a justiça social e combater a discriminação e a estigmatização relativas ao HIV e à Aids em todos os aspectos de seu trabalho e de seu mandato.
Recordando a importância de reduzir a economia informal pela consecução do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável. Para mobilizar melhor o mundo do trabalho no enfrentamento do HIV e da Aids.
Observando que níveis elevados de desigualdade social e econômica. A ausência de informação e de esclarecimento. A falta de confiança e a dificuldade no acesso e adesão ao tratamento aumentam o risco de transmissão do HIV. Os níveis de mortalidade. O número de crianças que perderam um dos pais ou ambos. E o número de trabalhadores engajados no trabalho informal.
Considerando que a pobreza. A desigualdade social e econômica e o desemprego aumentam o risco de falta de acesso à prevenção. Ao tratamento, à atenção e ao apoio, com o consequente incremento do risco de transmissão.
Verificando que o estigma, a discriminação e a ameaça de perda de emprego experimentados pelas pessoas afetadas pelo HIV ou pela Aids são barreiras ao conhecimento de sua própria situação relativa ao HIV. O que aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores ao HIV e prejudica seu direito a benefícios sociais.
