Questões Bioéticas na Estratégia Saúde da Família: Considerações Para a Gestão do Cuidado de Enfermagem

9 de setembro de 2024 por filipesoaresImprimir Imprimir

Compreende as questões bioéticas envolvidas na gestão do cuidado dos enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família.


Um dos pressupostos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a atenção à saúde centrada na família, inserida no contexto físico, social e cultural. Isso requer dos profissionais compreensão ampliada do processo saúde-doença, sendo cenário privilegiado para prática da clínica ampliada, do cuidado continuado, capaz de potencializar ações que impulsionam mudanças voltadas à construção da integralidade.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS.

Ao utilizar tecnologias de cuidado majoritariamente leve e leve-duras para as demandas complexas e variadas, no manejo das necessidades de saúde no território de abrangência, a ESF considera critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência, com imperativo ético de que toda necessidade de saúde ou sofrimento devam ser acolhidos. O modelo de cuidado individual e familiar busca promover o cuidado da população com base no princípio da integralidade.

Segundo Cecílio, a gestão do cuidado em saúde caracteriza-se pela utilização de tecnologias que visam promover coordenação do cuidado, segurança e autonomia do usuário, considerando suas necessidades singulares, com base em seis dimensões interdependentes: individual; familiar; profissional; organizacional; sistêmica; e societária. Neste estudo, foram exploradas as dimensões “organizacional” e “profissional” com enfoque nas questões éticas da prática do cuidado dos enfermeiros que atuam na ESF.

A literatura aponta a existência de relevantes problemas bioéticos, que emergem da prática de cuidado no contexto da Atenção Primária à Saúde, especificamente na ESF, e, de acordo com Zoboli e Fortes, entendidos sob três perspectivas primordiais: problemas éticos nas relações com usuários e família; nas relações da equipe; e nas relações com a organização e com o sistema de saúde.

Revisão integrativa corroborou essas três perspectivas de problemas éticos e destacou que, na prática dos enfermeiros, os problemas éticos referem-se às dificuldades na comunicação, autonomia e respeito na relação com os usuários, situações da relação entre os profissionais e formação acadêmica, desafio em delimitar responsabilidades e especificidades de cada profissional, despreparo para trabalhar em equipe, dificuldades em preservar a privacidade dos usuários por deficiências estruturais das unidades de saúde e excesso de famílias adscritas para cada equipe, que implica sobrecarga de trabalho e pouco tempo para o cuidado aos usuários. Tais situações desafiam os profissionais, até mesmo pelas dificuldades prático-teóricas, na proposição de soluções éticas vivenciadas.

Estudo canadense reafirma a complexidade de abordar questões bioéticas na prática clínica dos enfermeiros, destacando a necessidade de aprimoramento da habilidade de tomada de decisão ética como ferramenta para a prática profissional. Além disso, ainda há uma dificuldade representada pela escassez de publicações sobre ética e bioética na Atenção Primária, em comparação com estudos dentro do cenário hospitalar.

Assim, identificar as questões bioéticas envolvidas na gestão do cuidado organizacional e profissional dos enfermeiros atuantes na ESF, bem como os aspectos influenciadores do processo de trabalho para o enfrentamento dessas situações, permitirá compreender esse fenômeno e refletir sobre as melhores práticas de formação em serviço para a sua condução. Dessa forma, pergunta-se: “Quais são as questões bioéticas na gestão do cuidado dos enfermeiros atuantes na Estratégia Saúde da Família sob a perspectiva desses profissionais e quais aspectos os influenciam na condução de tais questões?”

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