Práticas de Enfermagem na Coordenação do Cuidado na Atenção Primária à Saúde

19 de março de 2024 por filipesoaresImprimir Imprimir

Analisa as características das equipes e as práticas associadas ao acompanhamento e coordenação do cuidado e compreende como ocorre essa prática executada pelo enfermeiro como membro da equipe na Atenção Primária à Saúde.


No Brasil, os princípios e diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) se constituem como os principais orientadores para a sua organização dentro do município. A diretriz coordenação do cuidado é conceituada como “elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários, e está entre os pontos centrais das Redes de Atenção à Saúde (RAS)”. A realização do cuidado integral no âmbito da APS ocorre por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos, assim como a coordenação do cuidado, mesmo quando necessário à condução em outros pontos de atenção do sistema de saúde, essas atribuições são compartilhadas com o enfermeiro e os demais membros que compõe a equipe da APS.

Complexidade das Práticas da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde

Foto: Divulgação

As mudanças ocorridas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), principalmente, quanto aos tipos de equipes e carga horária são aspectos que podem aprofundar os problemas de acesso, efetividade da porta de entrada e, consequentemente, comprometer a coordenação do cuidado. A equipe de Saúde da Família (eSF) é composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS) que desenvolvem uma carga horária de 40 horas semanais. Enquanto, a equipe da Atenção Básica (eAB) é uma modelagem que tem em sua composição os mesmos membros da eSF, mas pode ou não agregar o ACS, e há também alterações na carga horária de trabalho. Sendo a composição da carga horária mínima por categoria de dez (10) horas/ semanais, com no máximo de três profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais.
Neste contexto, enquanto a eSF favorece uma reorientação do processo de trabalho com potencial de ampliar a resolutividade. A modelagem da eAB fragiliza o vínculo com a população podendo gerar impactos na integralidade e na coordenação do cuidado. Somente à atuação das eSFs não garante que a coordenação do cuidado seja efetivada, uma vez que há desarticulação entre a APS e os demais serviços da RAS. Mantendo-se com excesso de atendimentos por demanda espontânea e sem ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que auxiliam na marcação de consultas, exames e a comunicação interprofissional.
Essa precariedade na coordenação do cuidado agrava- -se pela diversidade socioeconômica, territorial e de organização do sistema de saúde. As desigualdades ocorrem em todas as regiões, com a existência de vazios assistenciais, especialmente nas comunidades indígenas, rurais e ribeirinhas (Norte), moradores de zonas do programa Minha Casa Minha Vida e áreas quilombolas (Nordeste); comunidades ribeirinhas (Centro-oeste); assentamentos rurais (Sudeste); e população indígena (Sul).
A partir do cenário descrito supõe-se que as características das equipes e as práticas/atividades estão associadas ao acompanhamento e coordenação do cuidado. Desta forma, foram elaboradas as seguintes questões norteadoras: Quais as características das equipes e as práticas associadas ao acompanhamento e coordenação do cuidado no Pará? Como ocorre a coordenação do cuidado e a comunicação interprofissional pelos enfermeiros? O estudo teve como objetivo analisar as características das equipes e as práticas associadas ao acompanhamento e coordenação do cuidado no Pará e compreender como ocorre essa prática executada pelo enfermeiro como membro da equipe na Atenção Primária à Saúde.
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