Políticas e Sistema de Saúde no Brasil

8 de dezembro de 2022 por filipesoares Imprimir

Sobre a Proteção Social, Políticas e Determinantes de Saúde e a Saúde como Setor de Atividade Econômica.

A área de saúde coletiva é hoje uma das mais potentes na produção científica nacional. Isso se deve em parte às mudanças na organização do sistema de saúde ocorridas nas últimas duas décadas, que ampliaram e dinamizaram o setor saúde, com a criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A geração de um conjunto de tecnologias e inovações políticas, gerenciais e assistenciais que requerem a constante capacitação de técnicos e profissionais; a descentralização e a responsabilidade pelas ações e serviços de saúde partilhada entre as três esferas de governo; o modelo baseado no estímulo ao controle social e à participação da população – todos esses elementos favorecem uma dinâmica inédita na área de saúde do país e reiteram a importância de conhecer de forma abrangente os mecanismos políticos e institucionais do setor.

Esse conhecimento tão necessário é gerado hoje especialmente pela área de políticas de saúde, que produz saber e capacita recursos humanos acerca dos fatores explicativos e dos resultados correspondentes às decisões políticas – nos níveis micro e macro da dinâmica do setor – associando-os com as alternativas institucionais e organizacionais. Há uma demanda desse conhecimento em cursos de graduação na área da saúde, em diversas pós-graduações, em inúmeros cursos lato sensu de gestão em saúde, nas áreas de administração, economia e ciências sociais, em disciplinas como as de políticas sociais, políticas de saúde, saúde pública, sistemas de saúde, saúde e sociedade e outras similares.

Apesar do interesse crescente nas áreas de políticas e organização dos sistemas de saúde, a literatura sobre o assunto ainda se restringe a temas específicos, havendo uma carência importante em publicações abrangentes e de caráter didático. Foi com o objetivo de suprir essa lacuna que se organizou este livro sobre políticas e sistema de saúde no Brasil. Este texto de referência dirige-se à formação de estudantes de graduação e pós-graduação e objetiva ensinar e permitir a aplicação de conceitos sobre políticas e sistemas de saúde, enfocando especialmente o caso brasileiro em seu desenvolvimento histórico e suas características atuais.

A garantia do direito universal à saúde e a redução das profundas desigualdades sociais em saúde, em suas distintas expressões, são os eixos transversais da abordagem dos diversos temas. Buscou-se, da mesma forma, trabalhar as chamadas respostas sociais aos processos de saúde-enfermidade com um enfoque integral, abordando as dimensões de promoção, prevenção e recuperação.

Políticas e Sistema de Saúde

Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, agora em sua segunda edição, está organizado em cinco partes, totalizando 35 capítulos elaborados por especialistas com experiência nos temas selecionados. A parte I – Proteção Social, Políticas e Determinantes de Saúde – contextualiza teórica e historicamente a proteção social em saúde, a análise de políticas, os componentes e a dinâmica dos sistemas de saúde, os determinantes e as desigualdades sociais, e as condições de saúde da população brasileira. A parte II – Saúde como Setor de Atividade Econômica – engloba o complexo industrial da saúde, a área de ciência, tecnologia e pesquisa em saúde, e o trabalho e emprego em saúde. A parte III apresenta a história e a atual configuração do sistema de saúde brasileiro, incluindo o histórico das políticas de saúde no Brasil, a constituição do Sistema Único de Saúde, e os componentes relacionados ao financiamento e alocação de recursos em saúde, e aos planos e seguros privados. A parte IV – Sistema Único de Saúde: setores de atenção – apresenta os modelos de atenção à saúde e analisa os principais âmbitos da atenção à saúde individual e coletiva: atenção primária à saúde, atenção ambulatorial especializada, atenção hospitalar, saúde bucal, saúde mental; assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. A parte V – Temas Relevantes em Políticas e Sistemas de Saúde – oferece um panorama de assuntos específicos, embora cruciais, para as políticas de saúde e o funcionamento do SUS, como bioética, tendências e modelos internacionais de reformas de sistemas de saúde, políticas sociais na América Latina, regionalização em saúde, participação social, formação superior dos profissionais de saúde, saúde dos povos indígenas, Aids, cuidado continuado, saúde da mulher, saúde e ambiente, violência e saúde.